Mutirão no Quilombo Vila de São João, em Berizal, reafirma o compromisso da Defensoria Pública com os povos tradicionais 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceria com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), realizou, no último sábado (25/10), uma importante ação da campanha “Justiça Climática é Justiça Social”, no Quilombo Vila de São João, em Berizal, norte de Minas Gerais. A atividade integrou o Projeto Defensoria Itinerante, coordenado pela Coordenadoria de Convênios e Projetos (CooProC) da Instituição. 

O mutirão contou com a participação da defensora pública Maria Cecília Pinto e Oliveira, diretora de Articulação Social da ADEP e coordenadora da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero (Nudem-BH), e da defensora pública Juliana Mendonça Evangelista, que atua na unidade da DPMG em Salinas, município mais próximo de Berizal. 

A iniciativa teve o apoio da Prefeitura de Berizal, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Núcleo de Estudos e Pesquisas Regionais e Agrários (Nepra/Unimontes), da Escola de Direito Agrariambiental, da Jusdiversidade e da Articulação das CPTs do Cerrado. 

O local foi escolhido por simbolizar o papel essencial das comunidades tradicionais na preservação ambiental. Esses territórios mantêm vivas práticas sustentáveis, modos próprios de organização social e uma relação de respeito e cuidado com a natureza. 

Programação 

As atividades começaram com uma caminhada pelo território quilombola, incluindo visita à Vila de São João e ao Rio Pardo, além de uma roda de conversa com moradores, marcada pela troca de saberes e histórias sobre o modo de vida quilombola. 

Na parte da tarde, foram realizadas ações de educação em direitos na Escola da Vila de São João, com distribuição de cartilhas da Defensoria e atendimentos jurídicos individuais para a população local e da zona rural de Berizal. 

O evento foi encerrado com a entrega simbólica da cartilha “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”, produzida pela ANADEP, à prefeita de Berizal, Talyane Alves Pereira, que prestigiou a atividade. 

No domingo (26/10), a defensora pública Juliana Mendonça Evangelista deu continuidade às atividades com visita à Comunidade Quilombola Olaria Bagres, em Salinas. 

Na ocasião, ela apresentou os serviços da Defensoria Pública, explicou como acessá-los e ouviu as principais demandas e relatos de violações de direitos. 

Por meio dessas ações, a Defensoria Pública de Minas Gerais reafirma seu compromisso com a escuta ativa, o diálogo respeitoso e a construção conjunta de estratégias de resistência e transformação. A Instituição tem fortalecido, por meio do Protocolo de Atuação para Povos e Comunidades Tradicionais, o diálogo com essas populações, orientando defensoras públicas e defensores públicos a reconhecerem e valorizarem seus saberes e modos de vida. 

A crise climática não afeta a todos de forma igual. Enchentes, queimadas e escassez de água atingem com mais força populações negras, indígenas, ribeirinhas e quilombolas, que vivem em territórios frequentemente ameaçados e invisibilizados. 

Defender a justiça climática é também garantir o direito à terra, à segurança física, à proteção contra o racismo ambiental e à efetivação dos direitos fundamentais, pilares da atuação da Defensoria Pública na promoção da justiça social e ambiental. 

Estagiária Jenifer Costa, sob supervisão da Ascom.