DPMG sedia Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está sediando a 88ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG DPE/DPDF/DPU). O encontro, que reúne corregedoras e corregedores-gerais de todo o país começou nesta quinta-feira (30/10) e segue até a sexta (31).

Abertura

Presente na abertura da reunião, a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da proximidade do CNGC com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

“É preciso mostrar o trabalho de excelência realizado pela Defensoria Pública e sua essencialidade para o equilíbrio do Sistema de Justiça”, afirmou.

Anfitrião do encontro, o corregedor-geral da DPMG, Frederico de Sousa Saraiva, salientou a robustez e profundidade dos temas previstos na pauta da reunião que, além dos debates correicionais, abrange também discussões de ordem institucional.

A subcorregedora-geral da DPMG, Ana Cláudia Almeida Costa Leroy, deu as boas-vindas aos participantes da reunião.

O presidente do CNCG, corregedor-geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Marcelo Turela de Almeida, fez uma breve reflexão sobre a propagação de ferramentas digitais. Ele observou que ao mesmo tempo em que auxiliam o trabalho, as novas tecnologias demandam aprendizado e trazem desafios, como o risco de desumanização.

Ao falar sobre a importância dos encontros institucionais, Marcelo Turela mencionou o valioso compartilhamento da experiência da Defensoria Pública de Minas Gerais no caso Brumadinho, na ocasião em que as enchentes assolaram o Rio Grande do Sul.

O diretor-presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Rômulo Luis Veloso de Carvalho, parabenizou pela realização do evento e colocou a Associação de Classe à disposição para contribuir com os debates e atualizações legislativas.

Palestra

Em seguida, o professor e advogado Bernardo Gonçalves Fernandes fez uma explanação sobre a Defensoria Pública como instituição constitucional de promoção dos direitos humanos e de acesso à justiça.

O professor propôs uma reflexão sobre os sentidos e significados da Constituição da República, observando que seu texto não é autoaplicável e destacando o papel da Defensoria Pública na implementação prática da norma.

Estavam presentes na abertura da reunião as defensoras públicas-auxiliares Cecília Madureira Batista Cruz, Cibele Cristina Maffia Lopes, Dhebora Maria Condé Ubaldo, Marina Buck Carvalho Sampaio, Marina Gomes de Carvalho Pinto e o defensor público-auxiliar da Corregedoria-Geral da DPMG Guilherme Lisboa Tambasco.

Também participaram da abertura a chefe de Gabinete da DPMG, defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira; defensoras e defensores públicos auxiliares da Defensoria-Geral; além de servidoras e servidores da Corregedoria-Geral.

Pauta

Na sequência, foram iniciados os trabalhos técnicos da 88ª Reunião Ordinária do CNCG.

Entre outros itens da pauta, as corregedoras e corregedores-gerais debatem nesses dois de encontro: sigilo nos procedimentos de apuração disciplinar; audiências de custódias; estágio probatório; educação socioemocional; participação dos curadores com atuação na infância e adolescência nas audiências concentradas; correições, normas e fluxos; normativas para apuração e enfrentamento de assédio moral.

Após a abertura, as corregedoras e corregedores-gerais se reuniram na sala do Conselho Superior da DPMG

O evento conta com o apoio da ADEP-MG, Sicoob JUS-MP, Grão Raro – Cafés Realmente Especiais, defensora pública Alenize Correia Silva Lopes e Rodrigo Saraiva.

Alessandra Amaral – Jornalista DPMG.