Defensoria Pública participa da abertura da XX Semana Nacional da Conciliação

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou da cerimônia de abertura da XX Semana Nacional da Conciliação. O evento ocorreu na segunda-feira (3/11), no hall do Edifício-Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. 

Na ocasião, a defensora pública-geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, representou a instituição e acompanhou a entrega da honraria “Desembargador Herbert Carneiro” ao coordenador do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise, defensor público Antônio Lopes de Carvalho Filho. A homenagem reconhece profissionais de diferentes instituições pela contribuição à consolidação da Política Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

A condecoração foi entregue pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior, a profissionais que se destacam na promoção da cultura da paz e da conciliação em Minas Gerais. Além do defensor público Antônio Lopes, também foram agraciados magistrados, membros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da advocacia. 

O 3º vice-presidente do TJMG e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Rogério Medeiros, ressaltou que a entrega da honraria “Desembargador Herbert Carneiro” simboliza o reconhecimento a todos que se dedicam à promoção de uma Justiça mais acessível e colaborativa. 

Semana Nacional da Conciliação: 20 anos promovendo o diálogo e a pacificação social 

Realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, a Semana Nacional da Conciliação chega à sua 20ª edição reforçando o compromisso do Poder Judiciário e das instituições parceiras com a resolução consensual de conflitos.  

A iniciativa envolve Tribunais de Justiça, do Trabalho e Regionais Federais em todo o país e tem como objetivo o uso de métodos autocompositivos, como a mediação e a conciliação, para reduzir a litigiosidade e fortalecer a cultura do diálogo.  

Em Minas Gerais, o evento é coordenado pelo TJMG, por meio do Nupemec. Nesta edição, o Tribunal recebeu mais de 22 mil pedidos de audiências de conciliação e mediação, abrangendo todas as 298 comarcas do estado. As pautas incluem temas variados, como questões de família, consumo, saúde, serviços públicos e meio ambiente. 

A participação da Defensoria Pública de Minas Gerais na abertura da Semana Nacional da Conciliação reafirma o papel da instituição como agente fundamental na garantia de direitos e na busca por soluções humanizadas de conflitos. 

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Com informações do TJMG