Defensora pública participa de podcast universitário sobre violência de gênero

A coordenadora da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero (NUDEM-BH), defensora pública Maria Cecília Pinto e Oliveira, participou na quarta-feira (5/11) do podcast “Debate antropológico e jurídico sobre identidade de gênero”. O programa é produzido pela Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios Tancredo Neves (FaPPGeN) da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 

O episódio promoveu um diálogo interdisciplinar entre o Direito e a Antropologia, com a presença da professora Júnia Fátima do Carmo Guerra (UEMG), mediadora da conversa, e da pesquisadora e antropóloga Veronique Durad. 

Durante o debate, a defensora pública Maria Cecília destacou que a violência de gênero é uma manifestação estrutural do machismo e das desigualdades históricas entre homens e mulheres. Ela explicou o papel institucional do NUDEM-BH como resposta qualificada da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) para promoção dos direitos humanos e defesa das mulheres, com acolhimentos que consideram as perspectivas de gênero, raça e classe. 

O machismo não é um fenômeno isolado; ele molda a nossa sociedade. A Lei Maria da Penha foi uma resposta a essa estrutura, reconhecendo a violência doméstica como uma violação de direitos humanos e oferecendo instrumentos jurídicos para romper esse ciclo”, ressaltou a coordenadora

Maria Cecília também abordou a importância das medidas protetivas de urgência como mecanismos eficazes de prevenção e enfrentamento da violência doméstica, além de enfatizar a necessidade de formação continuada com perspectiva de gênero em todas as instituições do sistema de Justiça.  

A participação da defensora no podcast reforçou o compromisso da DPMG com a educação em direitos, o diálogo interdisciplinar e a transformação social no enfrentamento às violências de gênero. 

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Jenifer Costa — Estagiária sob supervisão da ASCOM/DPMG