Defensoria Pública de Minas Gerais sedia 103ª Reunião do Condege 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) sediou, nesta terça-feira (25/11), em Belo Horizonte, a 103ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O evento foi realizado no Palácio da Liberdade, antiga residência oficial e sede do Governo de Minas, um dos mais importantes símbolos históricos e culturais do Estado. 

Ao dar as boas-vindas aos presentes, a defensora pública-geral do estado de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, agradeceu a participação expressiva das defensoras e dos defensores públicos-gerais e reconheceu o trabalho de sua equipe, ressaltando a relevância do diálogo institucional. 

“Estou me aproximando do final do meu segundo mandato e muitos dos resultados alcançados por esta gestão foram fruto do bom diálogo entre a Defensoria-Geral, o Conselho Superior, a Corregedoria e a ADEP-MG. Discutimos e discordamos muito, mas sempre colocamos a Instituição em primeiro lugar e, com isso, os resultados vieram. Acredito que as vitórias são compartilhadas, e tenho muito a agradecer a todos vocês”, afirmou a DPG. 

Representando a Anadep, o vice-presidente Administrativo da entidade e presidente da ADEP-MG, defensor público Rômulo Carvalho, destacou a acolhida mineira e a importância histórica do Palácio da Liberdade; também apresentou informes legislativos e judiciais da Associação Nacional. 

A presidente do Condege, defensora pública-geral do Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro, agradeceu a recepção e ressaltou a relevância do colegiado para o fortalecimento das Defensorias Públicas. 

“Nossas pautas têm sido extensas, o que demonstra o crescimento da Defensoria Pública e os muitos espaços que ainda precisamos ocupar. Este Colegiado tem desempenhado um papel fundamental para o fortalecimento de todas as Defensorias do país”, afirmou. 

Na sequência das falas de abertura, tiveram início os debates da reunião. 

Entre os temas discutidos: minuta de recomendação a ser enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativa à adequação das Defensorias Públicas ao Plano Pena Justa, e apresentação da experiência da Defensoria Pública do Tocantis na utilização de ferramenta de IA integrada ao Sistema SOLAR. 

Ainda em relação ao SOLAR, foi realizada a apresentação e a adesão ao Regulamento de Governança Nacional do Sistema, utilizado por diversas Defensorias para gestão de atendimentos e processos. 

Entre as demais pautas do encontro, destaca-se ainda o lançamento do primeiro edital do Selo “Defende Dados”, iniciativa do Condege para promover a cultura de proteção de dados nas Defensorias Públicas, oferecer embasamento técnico às instituições, reconhecer publicamente boas práticas e incentivar a melhoria contínua da governança em proteção de dados e segurança da informação. A apresentação foi feita pela coordenadora da Comissão de Proteção de Dados Pessoais do Condege e encarregada de dados da DPMG, Rafaela Alvarenga. Clique para ler a matéria completa. 

Pela DPMG também prestigiaram a reunião a subdefensora pública-geral Administrativa, Karina Rodrigues Maldonado; o subdefensor público-geral Institucional, Gustavo Gonçalves Martinho; o corregedor-geral Frederico de Sousa Saraiva; a subcorregedora-geral Ana Cláudia Almeida Costa Leroy; a chefe de Gabinete da DPMG, Caroline Loureiro Goulart Teixeira; membras e membras do Conselho Superior; além de defensoras e defensores públicos-auxiliares da Defensoria-Geral. 

 

Alessandra Amaral – Jornalista DPMG