Com foco no fortalecimento do debate qualificado e interdisciplinar sobre a garantia de direitos da pessoa idosa, reunindo profissionais da saúde, da assistência social e do sistema de justiça, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior (Essdep), em parceria com a Associação Cuidadosa, promove ao longo de 2026 os “Ciclos de Aprimoramento sobre Envelhecimento e Direitos”, iniciativa que integra a agenda institucional de formação continuada.

O ciclo tem como objetivo central fomentar a troca de experiências e a produção de reflexões técnicas sobre os desafios contemporâneos do envelhecimento, à luz da Constituição Federal, da Política Nacional do Idoso e das diretrizes de proteção integral e do cuidado. A proposta parte de uma abordagem consolidada, que reconhece o envelhecimento como fenômeno social, jurídico e cultural, exigindo respostas articuladas do poder público e da sociedade civil.

Preferencialmente destinado a pessoas idosas e a profissionais que atuam na área do envelhecimento, o evento é aberto à participação de qualquer interessado.

As aulas têm início no dia 26 de fevereiro, com previsão de encerramento no dia 26 de novembro (programação completa abaixo).

Os encontros serão realizados mensalmente, sempre às quintas-feiras, das 14h às 17h, no Auditório da Defensoria Pública de Minas Gerais – Unidade I, localizado na Rua dos Guajajaras, nº 1.707, 2º andar, no bairro Barro Preto, em Belo Horizonte, com transmissão ao vivo pelo canal youtube.com/defensoriamineira.

Inscrições e certificação

As inscrições serão realizadas de forma individual para cada encontro, exclusivamente por meio do site da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais. A certificação será concedida aos participantes que obtiverem frequência mínima de 75% no ciclo, correspondente à participação em pelo menos seis encontros, reforçando o caráter formativo e institucional da iniciativa.

As inscrições já estão abertas para o primeiro encontro, que será realizado no dia 26 de fevereiro, com o tema “Uma utopia carnavalesca: corpos velhos na rua”.

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Programação

A programação foi estruturada de forma progressiva e estratégica, abordando temas como o envelhecimento e a ocupação do espaço público, as desigualdades de gênero e o direito ao cuidado, a educação para a longevidade e a construção de comunidades cuidadoras, o envelhecimento no âmbito da carreira jurídica, o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, os desafios da moradia e do cuidado em diferentes níveis de dependência, a Política Nacional de Cuidados e o reconhecimento social do trabalho do cuidador, além da celebração de um ano da parceria institucional entre a Defensoria Pública e a Associação Cuidadosa. O ciclo será encerrado em novembro, com a sistematização dos debates e a avaliação dos resultados alcançados.