Defensoria Pública institui Política de Comunicação para fortalecer transparência e identidade institucional 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) publicou no Diário do Oficial, desta quarta-feira (4/3), a Resolução nº 4420/2026, que institui a Política de Comunicação Institucional do órgão. A iniciativa consolida diretrizes e objetivos para organizar, padronizar e ampliar a comunicação interna e externa, garantindo maior transparência, acessibilidade e fortalecimento da imagem institucional perante a sociedade mineira. 

A medida segue recomendações nacionais, como a Recomendação nº 1/2024 do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), e integra o Planejamento Estratégico da Instituição. 

 A Política de Comunicação foi estruturada com foco em oito objetivos centrais, que irão orientar toda a produção e veiculação de conteúdo da Defensoria Pública, destacando a garantia da comunicação clara, acessível e responsável; proteção e fortalecimento da identidade institucional; aumento da confiança da sociedade na Instituição; unificação dos discursos e promoção da linguagem simples; incentivo às estratégias de comunicação; e reforço do papel constitucional da Defensoria Pública.  

O documento estabelece, também, diretrizes que deverão nortear todas as ações e produtos comunicacionais. Entre elas: o respeito à diversidade étnico-racial, cultural, de gênero e orientação sexual; a produção de conteúdo adequado, acessível e inclusivo; a preservação da reputação institucional; o uso padronizado da marca e símbolos da Instituição; e a comunicação sempre voltada ao interesse público. 

De acordo com a subdefensora pública-geral Administrativa, Karina Rodrigues Maldonado, a Política de Comunicação da DPMG foi concebida com o objetivo precípuo de definir diretrizes macro para a comunicação interna e externa da Defensoria Pública. 

“Se baseia em princípios básicos como o da impessoalidade, do interesse público, da transparência, ética e responsabilidade social. E contém objetivos importantes como o fortalecimento da imagem institucional, o zelo pela Identidade Institucional e a promoção da acessibilidade”, disse a subdefensora-geral. 

Atuação da Ascom 

A resolução determina que todas as ações de comunicação serão organizadas por meio do Plano de Comunicação Integrada, que será monitorado, avaliado e revisado periodicamente. 

A Assessoria de Comunicação e Cerimonial (Ascom) da DPMG passa a ser responsável pela elaboração, execução e gestão de todas as ações de comunicação, além do relacionamento institucional com a imprensa.  

Segundo Karina Maldonado, a medida visa profissionalizar a comunicação, fortalecer a reputação e, consequentemente, contribuir para o cumprimento da missão constitucional da Instituição. 

Somente os canais oficiais – portais na internet e intranet, redes sociais, boletins e e-mail marketing, comunidades em aplicativos de mensagens, murais, totens, painéis e outras mídias físicas e digitais – poderão divulgar conteúdos institucionais.  

Os materiais produzidos em parceria com outras entidades também dependerão de aprovação prévia da Ascom, garantindo alinhamento e segurança institucional.   

“A iniciativa busca estabelecer diretrizes claras, organizar fluxos internos e garantir que as informações institucionais cheguem à população de forma acessível, transparente e estratégica. A comunicação não é apenas divulgação de ações. Ela é um instrumento de garantia de direitos. Não há acesso à Justiça sem acesso à informação. Quando estruturamos uma política de comunicação, organizamos a Instituição por dentro para servir melhor para fora”, afirma Virgínia Silva, diretora de Comunicação da DPMG, que complementa: “a formalização da política permitirá maior alinhamento entre setores, definição de responsabilidades e fortalecimento da imagem institucional, reduzindo ruídos e retrabalhos”. 

Cristiane Silva, jornalista Ascom/DPMG