Mutirão especial da Defensoria Pública oferece serviços e fortalece rede de apoio às mulheres em BH 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou, nesta quinta-feira (12/3), um mutirão especial de orientações jurídicas e serviços gratuitos dedicados às mulheres, como parte da programação da Semana das Mulheres. A ação contou com a parceria da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, da Associação Mamamiga e da Fundação Santa Casa, reunindo em um só espaço diferentes serviços de saúde, direitos e bem-estar. 

Durante todo o dia, as participantes puderam receber orientação jurídica da Defensoria Pública, incluindo atendimentos voltados à defesa de mulheres em situação de violência. Além disso, foram oferecidos serviços da Superintendência Regional do Trabalho, como seguro-desemprego, abono salarial e emissão da Carteira de Trabalho Digital. Associação Mamamiga prestou orientações sobre prevenção do câncer de mama. Já a Fundação Santa Casa conduziu práticas de relaxamento, rodas de conversa sobre nutrição, aferição de glicose e medição da pressão arterial. 

Importância do mutirão para a proteção das mulheres 

De acordo com a coordenadora da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero (NUDEM-BH), defensora pública Maria Cecília Pinto e Oliveira, o evento desempenha um papel fundamental ao aproximar as mulheres dos serviços disponíveis. 

“A Defensoria sempre organiza esse tipo de ação, mas especificamente na área em que atuo, que é a defesa das mulheres em situação de violência, um evento como este é importante porque reúne uma série de serviços. Às vezes a mulher vem buscar um serviço de saúde ou uma orientação trabalhista, e acaba recebendo também uma orientação jurídica. Assim, ela descobre que a Defensoria Pública possui uma atuação especializada nessa área”. 

A defensora destacou ainda que esse contato inicial pode ser decisivo para que a mulher procure ajuda no momento necessário. “Se depois ela se vê numa situação de violência, ou se tem um familiar, amiga ou vizinha nessa condição, ela pode levar ao conhecimento dessa pessoa que existe um serviço gratuito e integral de orientação e acompanhamento”. 

Aproximação e conscientização 

Ao integrar serviços de diferentes áreas, o mutirão facilita o acesso à informação e fortalece a rede de proteção às mulheres. A iniciativa também ajuda a ampliar a divulgação do atendimento especializado oferecido pela Defensoria Pública, bem como as orientações de saúde e trabalho, permitindo que mais mulheres conheçam seus direitos em um espaço de acolhimento. 

Cristina Januário recebeu atendimento jurídico e aproveitou as orientações de saúde disponíveis para se informar melhor sobre o câncer de mama. Cristina ressaltou a importância de ações como essa do Mutirão para que as mulheres possam ter acesso à informação. “Eu acho que é de extrema importância, porque nós sabemos que informação é tudo e pessoas bem-informadas, automaticamente, se tornam mais bem preparadas para agir, principalmente em relação ao câncer de mama, que ainda existe muita desinformação”, compartilhou.  

Zenilda é moradora de Ibirité e veio até a Defensoria Pública para buscar auxílio em questões de saúde para ela e sua filha. Na ocasião, as duas também puderam conferir dicas de hábitos alimentares mais saudáveis, orientações sobre a prevenção do câncer de mama e a checagem de pressão arterial com os parceiros do evento. 

Já Josiane Marques veio até a Instituição buscando orientação jurídica na área Cível. Ela conheceu a Defensoria Pública por recomendação da irmã e logo veio até a Unidade I para resolver seu problema, sendo atendida no Mutirão.

Roda de Conversa  

Além do Mutirão, foi realizada a roda de conversa “Mulheres e acesso a direitos: escuta, orientação e caminhos possíveis”, onde foram abordados diversos temas com foco nos direitos das mulheres, protocolos de atuação e mecanismos de amparo e acolhimento em situações de violência.  

A coordenadora estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM), defensora pública Luana Borba Iserhard, falou sobre a violência de gênero ser um fenômeno cada vez mais recorrente na realidade das mulheres. “O fenômeno da violência é precedido por uma série de outros atos preliminares e por isso é importante a gente debater cada vez mais sobre as características do ciclo da violência, não só com o objetivo de rompê-lo, mas também impedir que aconteça”, afirmou. 

A coordenadora estadual dos Centros de Conciliação e Mediação (CCM), defensora pública Paula Regina Fonte Boa Pinto, compartilhou as experiências de atuação nos CCMs em casos de violência de gênero. A coordenadora explica que toda a equipe é preparada para oferecer o atendimento especializado às mulheres, uma vez que elas são as que mais buscam demandas na área de Direito de Família. “A gente atua de forma extrajudicial e consensual quando ela é possível, viável, e de uma forma que seja segura para a mulher, sempre com muito cuidado para não piorar o conflito”, pontuou.  

A psicóloga Laura Paulino de Melo e a assistente social Mariana Aparecida de Moraes, integrantes da equipe psicossocial da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica (NUDEM-BH), apresentaram os tipos de violências existentes, como identificá-las e os caminhos para romper com o ciclo da violência, bem como o papel do NUDEM nesse processo. 

A equipe do NUDEM-BH também falou sobre a Rede Municipal de Serviços de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência de Belo Horizonte (REDE BH), da qual a Defensoria Pública faz parte. A REDE BH proporciona o amparo imediato à mulher em situação de violência e proporciona acolhimento em todas as instâncias do conflito.  

A roda de conversa “Mulheres e acesso a direitos: escuta, orientação e caminhos possíveis” encerrou com um momento de troca de saberes, dúvidas e experiências entre as pessoas participantes.  

Palestra 

No interior, também estão sendo realizadas ações em referência à Semana das Mulheres. Em Barbacena, a defensora pública Delma Gomes Messias ministrou uma palestra para presidiários, na Unidade Prisional do município, com o objetivo de esclarecer as aplicações da Lei Maria da Penha e as consequências para os infratores. 

---

Alessandra Amaral & Davison Henrique — ASCOM/DPMG
imprensa@defensoria.mg.def.br / (31) 3526-0456