Defensor público participa do programa “Dedo de Prosa” sobre violência patrimonial contra pessoas idosas

O coordenador Estratégico de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CEPIPED), defensor público Luís Renato Braga Arêas Pinheiro, participou do programa “Dedo de Prosa” para falar sobre a questão da violência patrimonial contra pessoas idosas. O programa foi ao ar no último sábado (14/3), na TV Pai Eterno.

A violência patrimonial ocorre quando há retenção, dano ou destruição de recursos financeiros ou patrimoniais de uma pessoa. No âmbito das pessoas idosas, é comum que esse tipo de caso aconteça em disputas familiares, golpes ou questões envolvendo aposentadoria ou pensão. 

O coordenador da CEPIPED, defensor público Luís Renato Braga, ressaltou a importância de conhecer a realidade da pessoa idosa a fim de poder proporcionar o melhor amparo em situações de violência patrimonial.  “As instituições públicas precisam estar próximas das associações e dos grupos de convivência para que pessoa idosa possa ter uma escuta qualificada. Por isso, a Defensoria Pública também atua para entender o contexto daquela determinada família, de forma que ela possa ser ajudada como um todo”, afirmou o coordenador.  

O Estatuto da Pessoa Idosa, por meio do seu art. 102, estabelece que a apropriação indevida ou desvio de bens da pessoa idosa é crime passível de pena de um a quatro anos de reclusão, além de multa.

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