DPMG participa da primeira reunião do Comitê de Acompanhamento da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Sete Lagoas

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio do defensor público e conselheiro João Mateus Silva Fagundes Oliveira, participou, na última terça-feira (28/4), da primeira reunião do Comitê de Acompanhamento da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no município de Sete Lagoas.

O encontro reuniu representantes de diversos órgãos e instituições que integram a rede de proteção, com o objetivo de fortalecer a articulação interinstitucional e aprimorar o atendimento às mulheres em situação de violência.

O Comitê possui caráter consultivo, propositivo e de acompanhamento das políticas públicas voltadas à proteção dos direitos das mulheres, atuando na promoção de ações integradas e no monitoramento das iniciativas desenvolvidas no município .

A participação da Defensoria Pública reforça o compromisso institucional com a defesa dos direitos das mulheres e com a construção de respostas articuladas e eficazes no enfrentamento à violência de gênero. O defensor público João Mateus Silva Fagundes Oliveira representa a Instituição como titular no Comitê e a defensora pública Danielle Fróes Soares dos Santos atua como suplente.

O Comitê de Acompanhamento da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Sete Lagoas foi instituído pelo Decreto n° 7.573, de 19 de agosto de 2025 e tem como objetivo a promoção, proteção e defesa dos direitos da mulher, de forma a fortalecer ações intersetoriais voltadas ao enfrentamento de todas as formas de violência, bem como articular, monitorar, propor e avaliar as ações da Rede.

Além da Defensoria Pública, também integram o Comitê representantes do poder público municipal, demais instituições do sistema de Justiça e segurança pública, hospitais e da sociedade civil organizada.

---