Um alívio e um porto seguro na tempestade da pandemia de Covid-19. Esse é o sentimento geral das pessoas que têm sido atendidas pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), buscando fazer um acordo com a mineradora Vale para reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho.

Dona Ilda é uma delas. A pensionista, de 64 anos, relata que viveu momentos de desespero e pânico. “Ninguém entendia o que estava acontecendo. Todo mundo com medo, correndo pra todo lado. Perdemos muitas pessoas queridas. Eu não conseguia comer, dormir. Não conseguia fazer nada nessa vida. Minha diabetes descontrolou e estou em tratamento contra a depressão até hoje”.

Com interesse de reparar seu dano de forma rápida e consensual, ela procurou a Defensoria Pública de Minas. As tratativas, iniciadas antes da pandemia, foram concluídas de forma remota. Para dona Ilda, o acordo foi muito bom. “Não há o que pague o que passamos, mas vai ajudar demais. A gente já está doente, se ficar preocupada com a sobrevivência é pior. Agora, estou mais tranqüila”, conta.

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A pensionista disse ter ficado muito satisfeita com o atendimento que recebeu da Defensoria Pública, antes e depois da implantação do regime especial de trabalho, em decorrência das restrições impostas pela pandemia. “Eles acompanharam meu sofrimento todo. Recebi muita atenção. Até hoje, a defensora me liga para saber se eu estou bem”, diz.

A concretização do acordo foi por videoconferência, com a participação da assistida, da representante do departamento jurídico da Vale e do defensor público Antônio Lopes de Carvalho Filho, coordenador do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise, da DMPG.

“O defensor me explicou tudo antes, deu muitos detalhes e conferiu todos os meus dados. Eu me senti segura porque a forma que ele conversou comigo foi muito certa e detalhada”, revela dona Ilda.

Laços de confiança

A implantação do atendimento de forma remota no caso de Brumadinho trouxe alívio também para os defensores públicos, pois possibilitou a continuidade dos trabalhos.

Carolina Morishita, subcoordenadora do Núcleo Estratégico, destaca que, apesar de o atendimento presencial ser importante, ainda mais tratando-se de um problema tão complexo e que mexe tanto com o emocional das pessoas, a possibilidade de atender por Whatsapp ou videochamada tem ajudado os defensores a continuarem a estabelecer os laços de confiança com os assistidos e levar um pouco de tranquilidade para eles.

“Assim, os assistidos sabem que estamos atuando e que os direitos deles continuam sendo protegidos e atendidos, mesmo nesse cenário de dificuldade”, salienta a defensora pública.

Thiago sentiu essa segurança. Guia turístico, viu seu trabalho e rendimentos despencarem. “De um dia para o outro, eu não tinha mais trabalho”.

Nos primeiros meses após o desastre, atuou como voluntário, ajudando a população afetada. Em agosto de 2019, procurou a Defensoria Pública em busca de seus direitos.

Inicialmente, com a pandemia os atendimentos agendados foram suspensos, mas após as adaptações necessárias e a implantação de recursos tecnológicos, a Instituição retomou o contato com os assistidos e ofereceu a possibilidade de continuar a atender de forma remota.

O acordo de Thiago foi fechado por videochamada no mês de abril. “A Defensoria me avisou sobre a ligação. Participamos eu, o representante da Vale e o defensor público, que me explicou tudo na hora. Eu me senti muito seguro porque um defensor acompanhou tudo”, revela o autônomo.

“Foi um alívio, não só por receber o valor, mas também por ter tido reconhecidos minha necessidade e meu direito”, finaliza Thiago.

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Atendimento noturno

A defensora pública Sara Cordeiro Matoso, que atua em Brumadinho, explica como são feitos os atendimentos na prática. “Estamos seguindo a ordem da agenda. A servidora entra em contato com o assistido, que envia a documentação por e-mail. Após a conferência dos documentos, marcamos a conversa por telefone ou Whatsapp. A maioria tem o aplicativo. Geralmente, fazemos uma chamada de vídeo ou eu envio por e-mail um link para uma reunião virtual”, conta Sara Cordeiro.

Com o atendimento virtual, a defensora pública deixa a critério do assistido o horário do atendimento. Grande parte das vezes a preferência é pelo período da noite, quando eles já terminaram o trabalho e estão em casa.

“Na comodidade da casa deles, no horário escolhido por eles, conversamos e eu tiro todas as dúvidas. Elaboro o documento e envio para o e-mail do assistido. Ele confere, imprime, assina as vias e entrega na Defensoria Pública. Depois disso o documento é enviado para a Vale e para o Tribunal de Justiça, para homologação”, explica a defensora pública.

Sara Cordeiro ressalta que o método funciona muito bem e os assistidos estão gostando. “Antes, eles tinham que ir à sede no horário agendado e, muitas vezes, tinham que faltar ao serviço”, afirma.

Para a defensora, a pandemia trouxe novas possibilidades de contato com os assistidos. “Acho que são resultados muito positivos e devem permanecer porque, além de garantir mais facilidade e comodidade para eles, são formas de comunicação mais rápidas e eficazes”, considera Sara.

Edimar ficou muito satisfeito com a forma de atendimento. Trabalhador autônomo do ramo de decoração de festas, ficou sem trabalho com o rompimento da barragem. Fez o acordo em maio, também por telefone.

“Achei o modelo muito positivo, porque seria muito arriscado ir presencialmente. Eu percebi um cuidado muito bom com o cidadão. Tudo foi feito de uma forma muito segura e confiável. É um alívio para a gente não desanimar e seguir em frente”, conclui o assistido.

Com 94 anos, o senhor Lúcio queria uma solução rápida e segura e procurou a Defensoria Pública por indicação familiar. Com o rompimento da barragem, a fazenda centenária em que Lúcio e os 11 irmãos nasceram e foram criados foi totalmente soterrada pela lama. Em fevereiro deste ano, ele entregou a documentação na Defensoria. Veio a pandemia e o acordo foi feito por telefone.

Além do senhor Lúcio, da esposa e da filha Patrícia, que participou de tudo, a negociação com o representante da mineradora foi acompanhada pelo defensor público Antônio Lopes, que prestou todos os esclarecimentos necessários. “Foi tudo muito claro, objetivo e bem explicado, além de rápido. No Judiciário seria muito demorado. Achei excelente a forma que foi feito, tudo muito gentil e agradável”, conta Patrícia.

O acordo de Juliana foi feito do mesmo modo e ela também aprovou a forma. “Foi rápido e bem tranquilo. Se fosse para a Justiça seria mais doloroso e demorado. Recebi um atendimento excelente e deu tudo certo”, arremata a assistida.

Alessandra Amaral/Jornalista DPMG