Com a participação de 22 corregedoras e corregedores-gerais, encontro pautou temas atuais e comuns às Defensorias Públicas 

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) sediou a 58ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG- DPE-DF-DPU). O encontro aconteceu em Belo Horizonte, nestas quinta e sexta-feiras, dias 20 e 21 de outubro.  

Abertura 

Ao abrir o evento, o defensor público-geral de Minas Gerais em exercício, Nikolas Katopodis, saudou as corregedoras e corregedores-gerais e destacou desafios comuns e permanentes a todas as Defensorias Públicas, entre eles a questão orçamentária e a afirmação da Instituição após a promulgação da Emenda Constitucional 80.  

Nikolas Katopodis também ressaltou outras pautas comuns que se apresentaram após a pandemia e que estão em debate, tanto no Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) quanto no CNCG. 

“Precisamos encontrar caminhos para compatibilizar o pós-pandemia, sem perder o que foi conquistado, como as ferramentas virtuais, e sem perder de vista que a atividade principal ocorre dentro da Instituição. Sem atendimento presencial da defensora e do defensor público à usuária e ao usuário, não existe prestação de assistência jurídica integral e gratuita”, afirmou o DPG em exercício.  

O presidente do CNCG, corregedor-geral da Defensoria Pública de Rondônia, Marcus Edson de Lima, salientou a importância de as Defensorias Públicas mostrarem a sua força de trabalho e seu viés de observância dos direitos humanos e, neste sentido, reforçou a posição do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais ao lado do Condege. 

O corregedor-geral da DPMG, Galeno Gomes Siqueira, destacou que a tecnologia veio para auxiliar, mas não pode ser mais importante do que aquilo que diferencia as Defensorias Públicas, que é o atendimento e o acolhimento das assistidas e assistidos.  

“É preciso encontrar um equilíbrio. Toda melhoria e todo avanço têm que refletir na qualidade do atendimento que prestamos à população”, observou o corregedor. 

Representando o diretor-presidente da ADEP-MG, Fernando Martelleto, o diretor para Assuntos Institucionais e Parlamentares, defensor público Maxnei Gonzaga, reafirmou a importância da orientação e acolhimento da Corregedoria-Geral às defensoras, defensores, servidoras e servidores da Instituição e reforçou a parceria da Associação. 

“Muitas vezes, a orientação é a melhor forma para o melhor serviço. A parceria das associações nacional e estaduais, as Defensorias-Gerais e as Corregedorias-Gerais, cada qual em seu papel, engrandece nossas funções e a Instituição”, disse. 

Pauta 

Na sequência, sob a condução do presidente do CNCG, Marcus Edson de Lima, as corregedoras e corregedores-gerais discutiram questões que tocam as Defensorias, como implantação nos estados da Justiça 4.0 do CNJ; regulamentação das correições e acerca de assédio moral; e aprovação da recomendação sobre poder de requisição, entre outras. 

Agenda do dia 21 

Na sexta-feira, os trabalhos foram conduzidos pelo corregedor-geral da DPMG, Galeno Siqueira. Os defensores públicos de Minas Gerais, Felipe Soledade e Richarles Caeteano e a defensora pública Paula de Deus apresentaram o trabalho institucional e a atuação das membras e membros em acordos coletivos, como nos casos de Brumadinho e Mariana, entre outros. 

Alessandra Amaral – Jornalista/DPMG