A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria de Projetos e Convênios (CooProC), divulgou o relatório de atividades realizadas em 2020. As ações têm como objetivo promover a atuação extrajudicial e aumentar a eficiência, eficácia e efetividade do acesso dos cidadãos à Justiça.
A divulgação traz dados relativos aos projetos, atendimentos itinerantes, parcerias firmadas, convênios federais e de saída, convênios de estágio, além da importância da contratação pela DPMG de um laboratório para realização de exames de DNA, de forma extrajudicial.
De acordo com a coordenadora da CooProC, defensora pública Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, com a suspensão de algumas atividades, em razão da adoção de medidas sanitárias de prevenção ao contágio da COVID-19, a Defensoria Pública focou na atuação extrajudicial, dando continuidade aos projetos que poderiam ser executados de forma virtual.
A defensora pública destaca projetos como “Defensoria Pública nas Escolas do Ensino Médio”, que levou educação em direitos aos alunos de escolas públicas e privadas, por meio de palestras virtuais, e os projetos de cunho social, como o Caminho para o Recomeço, em Conselheiro Lafaiete, e Gente Inocente, em Janaúba.
Michelle Glaeser salienta, ainda, os importantes termos de cooperação técnica firmados com municípios, secretarias de Estado e instituições privadas. No total, foram 31 TCT’s, com destaque para a parceria firmada com a Defensoria Pública de São Paulo, que possibilitou o compartilhamento dos instrumentos de gestão de documentos daquela instituição, o acesso ao sistema SIGPRI para a área Criminal e a parceira com a Cohab, da área Cível.
“Importante ressaltar a celebração de convênios para possibilitar o estágio obrigatório e não obrigatório de estudantes de ensino superior na DPMG. Em 2020 foram firmados dez novos convênios e dois termos aditivos para esta finalidade”, explica Michelle Lopes.
Atuação extrajudicial
Outro projeto de destaque é a disponibilização permanente de exames de DNA para investigação de paternidade. O objetivo é que a maioria das demandas relacionadas à paternidade (investigação ou negatória) recebidas pela Instituição seja solucionada, preferencialmente, pela via extrajudicial.
Em 2020 foram realizados 505 exames provenientes de demandas das unidades da Defensoria Pública na Capital e no interior do estado.
Mesmo com as restrições sanitárias impostas, a Defensoria Pública realizou ações de alcance social, como a 8ª edição estadual do Mutirão Direito a Ter Pai. Em 2020, a iniciativa foi realizada de forma remota, por meio de sessões virtuais, em 33 unidades da Instituição.
Além de possibilitar a participação dos cidadãos de forma segura, o formato virtual viabilizou que filhos, pais e supostos pais oficializassem a situação ainda que estivessem em cidades diferentes.
Clique aqui para ver o Relatório 2020 da CooProC.
Jornalista Cristiane Silva
