Programa de conciliação – A defensora pública-geral do Estado, Raquel da Costa Dias, representou a Instituição na cerimônia de lançamento do programa “Compondo em Maio”, iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais que tem como objetivo a realização de ações educacionais, de conscientização, de incentivo à disseminação e de aplicação dos métodos autocompositivos de resolução, prevenção da escalada destrutiva, gestão e transformação de conflitos.
O lançamento aconteceu nesta terça-feira (11/4), com a presença do governador Romeu Zema; do procurador-geral Jarbas Soares; do advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa; e autoridades do Judiciário, entre outras.
Em sua manifestação durante a solenidade, a defensora-geral Raquel da Costa Dias falou sobre as iniciativas e programas desenvolvidos pela Defensoria mineira voltados para a autocomposição na resolução de conflitos, tais como: atuação nos centros de conciliação e mediação da Instituição, na Capital e no interior; os mutirões da Família e “Direito a Ter Pai”; e participações em mutirões de regularização de imóveis, entre outras.
O governador Romeu Zema observou que litigar nem sempre é a melhor alternativa, tem um custo enorme e sobrecarrega o Estado.
O procurador-geral Jarbas Soares destacou o papel dos métodos autocompositivos para o devido funcionamento do Poder Judiciário.
A execução do programa “Compondo em Maio” será incluída no calendário oficial do Ministério Público, anualmente, no mês de maio.
Durante o mês abril de cada ano, os integrantes do MPMG podem selecionar procedimentos extrajudiciais e os processos judiciais passíveis de autocomposição e convidar os interessados ou as partes para que compareçam aos órgãos do Ministério Público durante os dias úteis do mês de maio para participarem de reuniões de autocomposição.
Com informações da Agência Minas
