O defensor público Luís Renato Braga Arêas Pinheiro participou da live “Autismo: que a inclusão vire rotina”, uma iniciativa da Comissão das Associações de Defesa dos Direitos dos Autistas (CADDA) e da Associação de Amigos do Autista de Minas Gerais (AMA). O evento ocorreu no dia 25/4 (terça-feira), em celebração ao Abril Azul, mês da conscientização sobre o autismo.
Luís Renato é titular da Coordenadoria Estadual da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Também atua como coordenador-geral da Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência das Instituições do Sistema de Justiça e Instituições Públicas do Estado de Minas Gerais; membro da Comissão Especial do Direito das Pessoas com Deficiência da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) e gestor do projeto “Inclusão Verde Mundo”.
Participaram também da live a professora e deputada estadual Lohanna e o pedagogo, psicopedagogo, professor de Educação Inclusiva e presidente da AMA, William Fernandes Boteri.
Luís Renato discorreu acerca da educação inclusiva e os mecanismos de inclusão, desde a matrícula escolar até as questões de acessibilidade interna dentro da escola, como elaboração do Plano Educacional Individualizado (PEI), método de avaliação diferenciado conforme as necessidades da aluna e do aluno com deficiência e a necessidade de se dispor do profissional de apoio escolar.
“Quando a gente fala em inclusão da pessoa com autismo, a gente tem que partir do pressuposto que deve ocorrer dentro de uma integralidade. Não é só a gente pensar em conteúdo programático dentro da escola. A escola tem que estar pronta para receber esta aluna, este aluno com autismo, desde sua entrada na portaria”, explicou o defensor público.
Luís Renato também destacou a importância de a equipe de funcionários da escola receber capacitação para lidar com estudantes com autismo, para haver intervenções apropriadas em determinados momentos. Ele esclarece que há a necessidade do uso eventual das salas de recursos, mas alerta para o cuidado necessário para que o aluno autista não fique fora da sala de aula, para que isso não seja uma fuga para esse aluno, por deficiência da própria escola em não saber lidar com as necessidades. “A intenção é o aprendizado. Todos os alunos e alunas estão na escola para aprender e desenvolver. O aprendizado é múltiplo”, reforçou.
O defensor público também argumenta acerca da necessidade de modificações na prática da educação inclusiva. “Não adianta ter discurso só técnico e acadêmico, sendo que, na realidade, isso não é aplicado. E nosso empenho como familiar é de que essa prática se modifique, que as escolas sejam inclusivas dentro da sua essência”, concluiu Luís Renato.
