A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugurou novas instalações da Instituição na comarca de Araguari, no Triângulo Mineiro. A comarca abrange também o município de Indianópolis e os distritos de Amanhece, Florestina e Piracaíba.
A iniciativa dá continuidade à política institucional de oferecer instalações melhor estruturadas, custeadas com recursos próprios, para aprimorar o atendimento às assistidas e assistidos.
A solenidade de inauguração aconteceu nesta sexta-feira (23/6), com a presença da defensora pública-geral do Estado, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, dentre outras autoridades.
Em sua fala na abertura do evento, a defensora-geral Raquel da Costa Dias ressaltou os esforços feitos pela Defensoria Pública de Minas para assistir novas localidades.
“Estamos, há mais de oito anos trabalhando com consistência, planejamento e continuidade desta execução planejada e estratégica. Temos muito ainda a crescer, mas hoje colhemos alguns desses frutos que foram plantados lá atrás”, disse a DPG.
O prefeito de Araguari, Renato Carvalho Fernandes, enfatizou a importância da Defensoria Pública para as pessoas em situação de vulnerabilidade. “Respeitamos, admiramos e temos toda a convicção que o trabalho de vocês é essencial para a nossa sociedade”, afirmou.
O coordenador da Regional Triângulo II e local em Uberlândia, defensor público Evaldo Gonçalves da Cunha, pontuou a evolução da Defensoria e as importantes conquistas que possibilitam o aperfeiçoamento dos serviços, atingindo as usuárias e usuários da instituição.
O coordenador local da Unidade da DPMG em Araguari, defensor público Jefferson Guimarães de Souza, reiterou a importância das ações realizadas pela Defensoria Pública.
“Somos uma instituição permanente, essencial para a atividade jurisdicional no Estado, assim como somos instrumento do regime democrático, prestando orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa individual e coletiva, para todos os graus de vulnerabilizados. Temos a função de garantir pleno acesso à Justiça, efetivando direitos fundamentais e educação em direitos”, observou.
Unidade
Estruturada para proporcionar atendimento cada vez mais qualificado às pessoas que procuram pelos serviços de acesso gratuito à Justiça e garantia de direitos oferecidos pela DPMG, a nova sede está localizada ao lado do novo fórum da comarca, facilitando o acesso para a população. Suas instalações oferecem acessibilidade e dispõem de amplo espaço, possibilitando atendimento individualizado e reservado às assistidas e assistidos.
O local conta com salas apropriadas para o trabalho das defensoras, defensores públicos, servidoras e servidores, além de cabines para SAP (Serviço de Atendimento Processual) em todas as áreas. O SAP agiliza o atendimento de quem deseja realizar procedimentos simples, como saber sobre o andamento de seu processo, entregar um documento para juntada no processo ou prestar uma informação
solicitada.
Áreas de atuação
Duas defensoras e quatro defensores públicos atuam em Araguari nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Execução Penal, Infância e Juventude, Saúde, Direitos da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Juizado Especial Criminal. A unidade realiza, em média, 110 atendimentos/acolhimentos mensais.
Pessoas que precisem dos serviços da Defensoria devem buscar o atendimento/acolhimento presencial na sede, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas; ou por forma remota (contatos disponíveis no portal da DPMG: www.defensoria.mg.def.br).
Presenças
A cerimônia contou com a presença do prefeito de Araguari, Renato Carvalho Fernandes; da diretora do foro, juíza de Direito Ana Régia Santos Chagas; do promotor de Justiça André Luis Alves de Melo; do comandante de Polícia Militar, cel.PM Vanderlan Alves Gomes; do procurador-geral do Município, Leonardo Furtado Borelli; do secretário municipal de Administração, José Donizetti Luciano; da chefe de Gabinete da Defensoria-Geral, defensora pública Caroline Goulart Teixeira; do chefe da Assessoria Militar da DPMG, ten. cel.PM William de Oliveira Machado; do defensor público-auxiliar Gustavo Gonçalves Martinho; e da coordenadora estadual dos Centros de Conciliação e Mediação da DPMG, defensora pública Paula Regina Fonte Boa Pinto; do coordenador da Regional Triângulo I e local em Uberaba, defensor público Fabio Bettoni; do coordenador local em Araxá, defensor público Jessé Luis Gaiotto; da presidente da ADEP-MG, defensora pública Marolinta Dutra; do presidente da OAB-Subseção Araguari, Sérgio Loureiro; além de defensoras e defensores públicos; servidoras e servidores, estagiárias e estagiários.
