Pessoa Idosa

A Defensoria Pública atua na defesa dos direitos da pessoa idosa (acima de 60 anos), em especial daqueles em situação de vulnerabilidade, garantindo a dignidade, incluindo direitos como saúde, moradia, alimentação e liberdade.   

Oferece orientação jurídica em processos judiciais como:

• Pensão alimentícia;
• Curatela;
• Divórcio e reconhecimento de união estável;
• Violência contra o idoso;
• Pedido de medidas protetivas e acolhimento em instituições de longa permanência (ILPI’s).  

Além de buscar soluções extrajudiciais para problemas como violência, negligência, discriminação e perda de bens.