Problemas como a escalada do desemprego e consequentes dificuldades de subsistência, além de agressões aos direitos humanos, são evidentes e crescentes, principalmente nos grupos vulnerabilizados do Brasil. Este cenário torna ainda mais fundamental a atuação da Defensoria Pública no acolhimento, na garantia do acesso à justiça e na defesa de direitos dessa população. Por isso, a campanha anual da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), a ser deflagrada agora em maio, tem a Defensoria Pública como mote e o tema é “Onde há Defensoria, há justiça e cidadania”.

Uma das ações é o lançamento da cartilha produzida pela Anadep com o apoio das Associações Estaduais e do DF, do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) e Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal. O objetivo da publicação é destacar os serviços prestados por defensoras e defensores públicos à população em situação de vulnerabilidade, bem como agir como fortalecimento da Instituição.

Clique aqui para ver a cartilha.

Segundo a presidente da Anadep, defensora pública Rivana Ricarte, o lançamento da campanha será um instrumento de trabalho e de reflexão sobre a valorização da Defensoria Pública. Ela ressalta também a abordagem e o trabalho essencial de diálogo com os poderes sobre a importância do olhar para a Instituição sob a perspectiva da simetria constitucional. “Queremos reforçar em todos os espaços a importância da Defensoria Pública para o acesso à justiça, a defesa de direitos e a promoção da cidadania para a população em situação de vulnerabilidade”, diz.

O lançamento da Campanha Nacional acontece no dia 5 de maio (quinta-feira), na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A campanha

Desde 2008 é lançada em maio – mês em que se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública – a campanha nacional da Anadep, que tem o intuito de conscientizar as pessoas sobre os seus direitos e destacar o papel da Defensoria Pública para a população. Temas como racismo e garantia dos direitos das mulheres foram pautas já debatidas em anos anteriores.

Neste ano, a campanha “Onde há Defensoria, há justiça e cidadania” seguirá duas linhas de sensibilização:

– destacar os serviços prestados pelas defensoras e defensores públicos às pessoas necessitadas que precisam de auxílio para garantia dos seus direitos e resolução de conflitos. Apenas em 2021, a Defensoria Pública Estadual e Distrital realizou mais de 15 milhões de atendimentos jurídicos em todo o país; e

– reforçar a necessidade de fortalecimento de aspectos estruturantes da Defensoria Pública. É importante assegurar melhoria dos orçamentos destinados ao órgão para que se possa aprimorar a estrutura material e física das sedes, romper o ciclo de evasão de profissionais, aumentar o número de concursos públicos e alcançar ampla expansão territorial.

Paola Mariano, estagiária sob supervisão da Ascom.