A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) iniciou, no dia 22 de janeiro, as atividades do Centro de Conciliação e Mediação da unidade da Instituição em Passos.
Inicialmente, estão sendo realizadas as sessões de conciliação do “Mutirão Direito a Ter Pai 2020”, quando são abertos os exames de DNA e feitos os reconhecimentos de paternidade. Este é o 12º Centro de Conciliação e Mediação implantado pela DPMG.
De acordo com o defensor público Thiago Alves Figueiredo, coordenador local da unidade da DPMG em Passos, embora neste primeiro momento as sessões sejam relativas ao mutirão de paternidade promovido pela Defensoria Pública no ano passado, o Centro vai atender demandas relativas à área de Família.
“Além das sessões de conciliações familiares, que atenderão casos relativos à pensão, divórcio, guarda, regulamentação de visitas e outros, a Defensoria pretende expandir para outras áreas e situações, como conflitos de vizinhança, relações locatícias, superendividamento, entre outras”, explica Thiago Alves Figueiredo.
O defensor público Thiago Figueiredo explica que para participar das sessões de conciliação não é necessário advogado. “Na conciliação, a Defensoria vai atuar para as duas partes, sem favorecer nem uma nem outra. Seremos apenas os mediadores do conflito, para que as partes cheguem a um acordo”, afirma.
Thiago Figueiredo ressalta que a conciliação é vantajosa por permitir uma solução mais rápida do problema e que atenda melhor aos interesses das partes, sem a demora, os custos e as incertezas de um processo judicial.
Devido à pandemia do novo coronavírus, quem tiver interesse em marcar uma sessão de conciliação deve realizar o atendimento inicial via WhatsApp, por meio da Central de Atendimento da Defensoria em Passos no telefone (31) 9 8872-8812. Os interessados serão cadastrados e poderão apresentar seu caso à DPMG.
Caso a conciliação seja possível, será marcada uma sessão com as partes interessadas. Em caso de dúvida, basta ligar no telefone da unidade local (35) 3526-9912. Aqueles que não tiverem Whatsapp, poderão comparecer pessoalmente à DPMG, seguindo os protocolos de segurança para evitar o contágio da Covid-19.
O início dos trabalhos do Centro de Conciliação e Mediação da DPMG em Passos foi tema de reportagem do site de notícias Folha da Manhã. O coordenador local de Passos, Thiago Figueiredo, concedeu entrevista destacando a importância das ações extrajudiciais como forma adequada para alcançar a resolução pacífica e rápida conflitos.
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Investimento na atuação extrajudicial
Além de Passos, a Defensoria Pública de Minas Gerais já implantou Centros de Conciliação e Mediação nas unidades de Belo Horizonte, Patos de Minas, Nova Lima, Santa Luzia, Vespasiano, Ribeirão das Neves, Pouso Alegre, Pedro Leopoldo, Poços de Caldas, Matias Barbosa e Montes Claros.
A implantação dos Centros está em consonância com o Planejamento Estratégico (Projeto Estratégico – 01) e com o atual Plano Geral de Atuação da Defensoria mineira, como uma forma de sistematização e expansão das suas atividades extrajudiciais.
Alessandra Amaral – Jornalista/DPMG
