Comunicado: Reabertura do Programa Indenizatório Definitivo (PID) para atingidos da barragem do Fundão em Mariana.

Novo prazo vai até dia 14 de setembro 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e as demais instituições justiça signatárias do Novo Acordo de Mariana comunicam a reabertura do Programa Indenizatório Definitivo (PID). O novo prazo para cadastros vai até o dia 14 de setembro de 2025. 

A reabertura permitirá que pessoas elegíveis, que ainda não haviam ingressado no sistema, tenham uma nova oportunidade de solicitar a indenização individual, por meio da Defensoria Pública que presta atendimento aos atingidos. 

Os moradores e moradoras das regiões atingidas podem procurar a Defensoria mineira de duas formas: 

– Você pode procurar uma Unidade da DPMG de forma presencial se for residente do município de Caratinga, Governador Valadares, Ipatinga, Mariana e Ponte Nova, que poderão atender a todas as atingidas e atingidos da respectiva comarca, que contemplam moradores de Alpercata, Periquito, Ipaba, Santana do Paraíso, Bom Jesus do Galho, Córrego Novo, Pingo d’Água, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado. 

– Você pode se inscrever de forma online pelo formulário disponível no ‘QR Code’ abaixo se for residente do município de Periquito, Alpercata, Barra Longa Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Sem-Peixe, Rio Casca, São Pedro dos Ferros, Bom Jesus do Galho, Córrego Novo, Pingo D’Água, Conselheiro Pena, Tumiritinga, São Domingos do Prata, Dionísio, São José do Goiabal,  Ipaba, Santana do Paraíso, Resplendor, Itueta, Coronel Fabriciano, Timóteo, Marliéria, Galileia, Aimorés, Ouro Preto, Raul Soares, Fernandes Tourinho, Sobrália, Bugre, Iapu, Belo Oriente e Naque.  

Para a inscrição no PID é necessário estar assistido pela Defensoria Pública ou constituir advogado próprio e apresentar documento de identidade com foto e comprovante de residência.