Para ampliar as formas de atendimento remoto à população e manter a produtividade durante as restrições impostas pela pandemia da Covid-19, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoveu uma reestruturação em seus sistemas de Tecnologia da Informação. Na prática, a interação entre serviços e microsserviços permitiu mais facilidades no acesso dos cidadãos à Instituição, sem sair de casa.
Recursos já utilizados pelas defensoras e defensores públicos para atendimento remoto, como videoconferêcia, whatsapp, telefone e e-mail ganharam o reforço dos novos instrumentos implantados, como os canais “Agendamento Online”, “Atendimento Digital” e “Fale Defensoria”. O App DPMG será lançado nos próximos dias.
O esforço concentrado da equipe de profissionais de Tecnologia da Informação da DPMG e de colaboradores possibilitou que os projetos, que já estavam em andamento, fossem finalizados e viabilizados em tempo mínimo.
O “Atendimento Digital” está implantado na sede I da DPMG em Belo Horizonte e tem possibilitado enorme ganho para os cidadãos que procuram a Instituição neste momento de regime de trabalho remoto por causa do isolamento recomendado pelas autoridades sanitárias, em decorrência da pandemia da Covid-19 (Coronavírus).
Hoje, ao chegar à Defensoria, o assistido que tem um caso urgente é orientado para conversar por videoconferência com um atendente, que também está trabalhando remotamente. Se for necessário falar com o defensor, a videoconferência é transferida para ele.
Para o coordenador regional da área Criminal da Capital, Fernando Luis Camargos Araujo, a nova metodologia oferece um ganho em relação aos atendimentos remotos convencionais, como telefone, whastapp e e-email.
“Com a videoconferência, o cidadão que está sendo atendido consegue visualizar a pessoa que o atende, o que gera uma relação de confiança e qualifica melhor o atendimento, já que a pessoa se faz mais entendida e é melhor compreendida em suas demandas”, considera o coordenador.
Coordenador regional da área Criminal da Capital, Fernando Luis Camargos Araujo em atendimento remoto
O projeto piloto está sendo implementado na Capital e será ampliado para outras unidades da DPMG, inicialmente nas comarcas maiores. A equipe de TI já estuda sua evolução para que, futuramente, o assistido possa acessar o “Atendimento Digital” diretamente por link.
A coordenadora do Atendimento da Capital, Sílvia Leonel Ferreira, ressalta que o “Atendimento Digital” é um dos canais oferecidos neste momento emergencial pela Defensoria “diante do desafio de proteger a vida dos usuários, defensores, servidores e estagiários, sem deixar de garantir aos cidadãos vulneráveis o acesso à Justiça para as demandas urgentes”.
Ela acrescenta que, para que o cidadão não necessite sair de casa, são disponibilizados ainda números de telefone e e-mail para contato, de acordo com cada área de atuação.
Também o canal “Fale Defensoria” já está disponibilizado para o corpo de defensores públicos, possibilitando a interação com os assistidos via whatsapp business.
Aplicativo
Já o App DPMG, em fase final de testes, oferece várias funcionalidades. Para os assistidos, possibilita o agendamento online de seu atendimento na Instituição e permite ao defensor público a interação online com o assistido. A partir de agosto, o assistido poderá ainda acompanhar o andamento de seu processo pelo aplicativo, conforme explica o diretor de Informação e Dados da DPMG, Antônio Lopes.
O agendamento online também pode ser feito pelo portal da DPMG, ampliando os canais de aproximação da Instituição com a população.
Outra funcionalidade do App, considerada um grande avanço e também prevista para o mês de agosto, é que os defensores públicos poderão atuar no Processo Judicial Eletrônico (PJe) – plataforma digital que permite a prática e o acompanhamento do ato processual em meio eletrônico -, ainda que eventualmente o sistema esteja offline.
A integração entre os vários sistemas implantados proporciona otimização e agilidade do trabalho dos defensores públicos.
Pelo App DPMG, os defensores poderão consultar os processos dos assistidos e, se for o caso, atribuí-los a alguém da equipe para alguma providência ou encaminhamento. A função permite o retorno da atribuição, momento em que é encerrada para aquela demanda. Com isso, o defensor, por exemplo, ao consultar um processo e verificar a falta de um documento, poderá demandar a um integrante de sua equipe a requisição do mesmo. Após o retorno da solicitação, aquela atribuição é encerrada.
Os dados e informações disponíveis na seção Transparência do site da DPMG também poderão ser acessados com mais facilidade e clareza pelos cidadãos. Pelo aplicativo, é possível preencher os filtros desejados e ter como retorno um relatório específico para a consulta feita.
Melhorias internas
No âmbito interno, os investimentos tecnológicos trazem ainda outros ganhos como liberação do Sistema de Gestão da Defensoria Pública (Siged) para utilização em uma única aba do navegador e sistema de votação online, possibilitando que os defensores votem com segurança e de qualquer local e/ou dispositivo.
Destacam-se também funcionalidades no App DPMG voltadas para defensores públicos e servidores, tais como gerenciamento de férias, consulta de contracheque, acesso a informe de rendimentos, entre outras. A função “Busca Pessoa” possibilita localizar defensores, servidores e estagiários e informações úteis.
Ainda pelo aplicativo, é possível conversar por chat, quando os envolvidos estiverem online. Pela Agenda disponibilizada no App, servidores podem sincronizar sua agenda pessoal com a corporativa, e defensores públicos podem sincronizar suas agendas também com o agendamento online.
Segurança
A proteção dos dados é um dos pilares das novas tecnologias ofertadas. “Foi desenvolvido o Sistema Corporativo de Segurança da Defensoria Pública (SCSDP), no qual todos os dados são transferidos e/ou tramitados entre sistemas codificados através de um token que possui temporizadores, conforme cada transação”, explica o superintendente de Tecnologia da Informática (STI) da Defensoria mineira, Flávio Júlio Alves da Silva.
Ainda segundo o superintendente, o sistema permite também que, mesmo na base de dados, os dados fiquem criptografados, garantindo a segurança da informação e protegendo assistidos, defensores e servidores.
