Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública de Minas Gerais orienta e fiscaliza as atividades e condutas de seus membros e servidores, garantindo o desempenho adequado das funções institucionais. É liderada por um Corregedor-Geral, escolhido entre os integrantes da classe mais alta, com mandato de dois anos, podendo ser reconduzido.

O que é a Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral é um órgão importante da Administração Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais. Sua principal função é orientar e fiscalizar as atividades dos membros e servidores da instituição.

Funções da Corregedoria-Geral

Principais atribuições

Esclarece dúvidas sobre o trabalho funcional.
Direciona a atuação dos defensores e servidores.
Oferece auxílio para o bom desempenho das funções.

Fiscalização:

Acompanha constantemente a conduta e o desempenho das atividades.
Garante que as normas e procedimentos sejam seguidos corretamente.

Quem lidera a Corregedoria-Geral?

Corregedor(a)-Geral:

Escolhido(a) entre os membros da classe mais alta da carreira.
Nomeado(a) pela Defensora Pública-Geral a partir de uma lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior.
O mandato é de dois anos, com possibilidade de recondução por mais dois anos.

Estrutura Organizacional

I. Corregedor-Geral

II. Órgãos de Assessoramento:

Assessoria de Estágio Probatório;
Assessoria de Fiscalização da Atividade Funcional;
Assessoria Disciplinar;
Assessoria Jurídico-Institucional.

III. Órgãos de apoio técnico-administrativo:

Secretaria-Geral;
Secretaria Disciplinar;
Secretaria de Estágio Probatório;
Secretaria de Fiscalização da Atividade Funcional e de Estatística.

Gestão 2024 – 2026

Corregedor-Geral: Frederico de Sousa Saraiva

Subcorregedora-Geral: Ana Cláudia Almeida Costa Leroy

Assessorias – defensoras públicas-auxiliares: Cecília Cruz, Cibele Lopes, Dhebora Condé , Marina Sampaio e Marina Gomes; e defensor público-auxiliar Guilherme Tambasco.

Servidoras e servidores dos órgãos auxiliares: Ana Silva, Ayla Almeida, Franciele Martins, Leila Almeida, Lunyana Caldeira e Rafaela Castro; Jefferson Lages, Julio Lacerda, Mauro dos Santos e Vinícius Damasceno.

Perfil Corregedor-Geral DPMG

Frederico de Sousa Saraiva

Biênio 2024-2026

O defensor público Frederico de Sousa Saraiva, empossado corregedor-geral da Defensoria Pública de Minas Gerais durante sessão solene do Conselho Superior da Instituição no dia 26/04/2024, ingressou na Defensoria Pública em 1998, sempre atuando na área Cível de Belo Horizonte. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas, é pós-graduado em Processo Civil pela Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro.

Foi subdefensor público-geral, atuou como defensor público-auxiliar da Corregedoria-Geral nos biênios 2018/2020, 2020/2022 e 2022/2024. Examinador titular de Direito Processual Civil do VI Concurso de Ingresso na Carreira e examinador suplente de Direito Processual Civil do VII Concurso. Foi diretor secretário da Adep/MG no biênio 2015/2017.

Frederico Saraiva foi também delegado da Polícia Civil, assessor do extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais e assessor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União

O Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG-DPE/DFPU) é uma associação civil com personalidade jurídica própria, de natureza estatutária, distinta de seus membros e com finalidade científico-administrativa, sem fins lucrativos ou vinculação jurídico-partidária, com duração indeterminada.

Nos termos do artigo 2º de seu Estatuto, as finalidades da Corregedoria-Geral são as seguintes:

Coordenação e Articulação: Funcionar como um órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses comuns das Corregedorias-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União.
Formulação de Políticas: Formular e propor aos Defensores Públicos-Gerais dos Estados, do Distrito Federal e da União uma política institucional permanente das Defensorias Públicas, relacionada ao controle e fiscalização da atividade funcional e da conduta dos Membros e Servidores da Defensoria Pública, conforme a legislação vigente.
Interação com a Sociedade: Interagir com todos os segmentos da sociedade política e civil, destacando a importância da Defensoria Pública como um instrumento essencial para garantir o acesso à justiça em uma ordem democrática e o papel dos Corregedores-Gerais.
Defesa de Princípios: Contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais da Defensoria Pública.
Integração das Corregedorias: Incentivar a integração das Corregedorias-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União.
Intercâmbio de Experiências: Promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas.
Edição de Enunciados: Editar enunciados sobre questões relevantes à atuação da Defensoria Pública, contribuindo para a expedição de sugestões e recomendações, sem caráter vinculativo para os órgãos da Instituição.
Estudos sobre Infrações: Promover estudos relacionados à natureza e ao conteúdo das infrações de caráter disciplinar, observando as legislações pertinentes.