A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Defensoria Itinerante, promoverá atendimento jurídico gratuito à população de Tupaciguara nos dias 16 e 17 de setembro, das 9h às 16h, na Praça João de Barros Ferreira (Praça Central), localizada na Rua Sebastião Dias Ferraz, Centro. 

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à justiça e disseminar informações sobre direitos, oferecendo orientação jurídica e atendimento gratuito em demandas nas áreas de família e direito do consumidor. 

Durante a ação será realizado o Mutirão das Famílias, com sessões de conciliação voltadas à solução consensual de conflitos envolvendo divórcio, alimentos (fixação, oferta, revisão e exoneração), guarda de filhos e regulamentação de convivência familiar.  

Também serão prestados atendimentos e orientações jurídicas relacionados a questões de consumo envolvendo a Cemig e a Cemig SIM. 

Para participar do Mutirão das Famílias é necessário realizar inscrição prévia. Os interessados podem se inscrever entre os dias 17 de agosto e 11 de setembro, por meio do QR Code disponível no cartaz.  

Os atendimentos serão realizados no ônibus da Defensoria Pública Itinerante, que ficará estacionado no local da ação para acolher e orientar a população. 

A ação é promovida pela DPMG, por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), em parceria com a Prefeitura Municipal de Tupaciguara e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).  

Local do evento/atendimento

Datas: 16 e 17 de setembro  

Local: Praça João de Barros Ferreira (Praça Central), Rua Sebastião Dias Ferraz, Centro 

Horário: 09h às 16h 

Serviços oferecidos: 

Mutirão das Famílias (divórcio, alimentos, guarda e regulamentação de convivência). 

Orientações e atendimentos jurídicos sobre demandas de consumo envolvendo a Cemig e a Cemig SIM. 

Inscrição para o Mutirão das Famílias 

As pessoas interessadas em participar devem realizar inscrição prévia, entre os dias 17 de agosto e 11 de setembro, por meio deste link ou do QR Code disponível no cartaz. 

Documentos necessários: 

– RG e CPF 

– Comprovante de renda  

– Comprovante de endereço 

– Certidão de casamento (se for o caso) 

– Certidão de nascimento dos filhos (se for o caso) 

Assessoria de Comunicação e Cerimonial — ASCOM/DPMG
imprensa@defensoria.mg.def.br / (31) 3526-0510