O defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais na cerimônia de instalação da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na comarca de Coromandel. A solenidade aconteceu na sexta-feira (18/12) e contou com a presença do governador Romeu Zema.
O presidente do TJMG, Gilson Lemes, descerrou a placa alusiva à instalação ao lado do governador Romeu Zema e da diretora do foro de Coromandel, juíza Fernanda Mendonça Silva Terra. Após assinar a ata de criação da nova vara, ele entregou o pin comemorativo do “Servidor 30 anos” a Marcelo Dias Ferreira pela dedicação à prestação jurisdicional na comarca de Coromandel.
Durante a solenidade, o presidente do TJMG, que é natural de Coromandel, foi homenageado com a Moção de Aplausos da Câmara Municipal, entregue pelo vereador Fernando Valadares. Também recebeu placa de agradecimento da diretora do foro, Fernanda Terra, e da prefeita Dione Maria Peres.
O chefe da Corte relembrou os tempos de infância e fez um breve histórico de sua cidade natal, que completará 100 anos de emancipação em 2023. Antes, era um distrito de Patrocínio. A comarca da cidade surgiu 25 anos depois, no ano de 1948.
O presidente Gilson Lemes ressaltou a tradição de Coromandel como cidade garimpeira, de onde saíram alguns dos maiores diamantes já encontrados no País, entre eles a pedra batizada de “Presidente Vargas”, a maior em estado bruto já extraído no Brasil, fato que ocorreu em 1938.
Gilson Lemes destacou o rápido crescimento da cidade que hoje abriga mais de 30 mil habitantes. A expansão demográfica fez com que o número de processos chegasse ao patamar de 13 mil, inviável para tramitar somente em uma única vara.
“O Poder Judiciário, a quem cabe a nobre missão de distribuir Justiça, tem a responsabilidade de, com os recursos possíveis, e mesmo num cenário de dificuldades financeiras, estabelecer, com responsabilidade, ações que possam contribuir para modernizar e racionalizar os trabalhos. É o que buscamos fazer aqui: entregar ao cidadão coromandelense uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz”, explicou o presidente.
Em seu pronunciamento, o governador Romeu Zema elogiou a iniciativa por trazer mais celeridade ao Judiciário local. “Estou aqui em um momento especial, com a criação da 2ª Vara que vai dar celeridade nos processos. É bom salientar que o Tribunal de Justiça tem investido na digitalização e na automação para que a justiça em Minas Gerais seja mais célere e mais justa”, frisou o governador.
A atual Vara Única de Coromandel passa a ter a denominação de 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais. As ações cíveis e criminais serão distribuídas equitativamente entre as duas varas, que ganham especializações, o que trará mais qualificação aos trabalhos. A 1ª Vara recebe os processos e as ações de execução penal. A 2ª Vara recebe os feitos relativos à infância e à juventude.
Fazem parte da comarca os municípios de Coromandel e de Abadia dos Dourados, além dos distritos de Alegre, Lagamar dos Coqueiros, Mateiro, Pântano de Santa Cruz e Santa Rosa dos Dourados.
Presenças
Também participaram da solenidade o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o corregedor-geral de Justiça, Agostinho Gomes de Azevedo; o superintendente Adjunto Administrativo do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Filho; o procurador geral de Justiça adjunto institucional de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt; o diretor da Escola Judicial Militar do Estado, desembargador coronel James Ferreira Santos; a deputada federal Greyce de Queiroz Elias; o deputado estadual Luiz Roberto Carneiro, que representou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus; e o vereador e prefeito eleito de Coromandel, Fernando Breno Valadares Vieira.
Fonte: Ascom/DPMG, com informações do TJMG
