O defensor público Luis Renato Braga Arêas Pinheiro, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), ministrou palestra para os diretores da Rede Municipal de Ensino de Contagem.  

Na palestra, realizada no último dia 7 de março, o defensor público apresentou as leis que garantem os direitos das pessoas com deficiência, com foco especial na área da educação. A intenção foi fomentar a discussão sobre a inclusão e a forma de colocar em prática as leis. 

Para Luis Renato Arêas, o encontro foi um momento rico de troca de experiências. “Não adianta você trazer a lei fria, sem aplicação prática. Não basta fazer só uma palestra técnica do direito. É preciso mostrar a necessidade dessas ações”.  

O defensor destaca que a Secretaria de Educação de Contagem dá exemplo ao levar uma capacitação diferenciada aos dirigentes da rede de ensino. “Debatemos não apenas o teor técnico, mas também soluções para as demandas que surgem, discutindo de forma horizontal com os diretores e articuladores da rede”, afirma Arêas. 

A vice-diretora da Escola Municipal Antônio Carlos Lemos, Alice Quintão, considera que o conhecimento das legislações vigentes é fundamental. “Apesar de os diretores terem uma noção sobre as leis, a fala de uma autoridade no tema nos dá mais clareza para que possamos compreender os direitos e deveres como realmente são. Quando desafios são pensados, debatidos e resolvidos de forma coletiva, a chance de sucesso é maior”, ressalta. 

O encontro foi promovido pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da Diretoria de Inclusão, vinculada à Superintendência de Projetos Especiais da Subsecretaria de Ensino. 

 Fonte: Ascom / DPMG, com informações da Prefeitura de Contagem