Defensor público ministra palestra sobre acompanhamento judicial de militares pela Defensoria Pública

Palestra para PM e Bombeiros – O defensor público Leonardo César Matheus, em atuação na área de Famílias e Sucessões na comarca de Poços de Caldas, ministrou na última terça (11/10) a palestra “Acompanhamento Judicial de militares pela Defensoria Pública em crimes dolosos contra a vida”. O tema está alinhado com o artigo 16 A do Código de Processo Penal Militar.

A palestra teve como objetivo oferecer orientações aos servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar – que estão em investigação em IPM e demais procedimentos extrajudiciais cujo objeto de atuação for a investigação de fatos relacionados ao uso da força letal praticada no exercício profissional, de forma consumada ou tentada.