Defensora pública discute impacto do Rodoanel em reunião com a comissão de moradores dos bairros Nascente Imperial e Instância Imperial 

Com o objetivo de discutir estratégias e orientações sobre o impacto do projeto do Rodoanel Metropolitano nos bairros Nascente Imperial e Instância Imperial, em Contagem, a defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), participou de reunião com a Comissão de Moradores Nascentes.  

O encontro aconteceu no dia 22 de abril e contou com a participação da vereadora Moara Saboia e de assessora da deputada estadual Bella Gonçalves. Houve grande participação e organização dos moradores. Eles reivindicam uma mudança no traçado do Rodoanel para não impactar o Bairro Instância Imperial, localizado na região de Vargem das Flores, local com muitas nascentes e de importância ambiental e de reposição de água, segundo eles. 

Os moradores também temem que as indenizações sejam baixas, tendo em vista que se trata de um loteamento irregular de chácaras, ou seja, os moradores não possuem o título de propriedade. 

Cleide Nepomuceno esclareceu que nesses casos o Estado oferece uma indenização das edificações, também chamadas de benfeitorias. Como o loteamento é irregular, possui uma única matrícula e os lotes foram comercializados pela pessoa jurídica em cujo nome está registrada a matrícula, é possível discutir judicialmente o pagamento equivalente pela propriedade sob pena de haver locupletamento ilícito por parte da loteadora. 

Os moradores solicitaram a realização de uma audiência pública para obter informações sobre o traçado do Rodoanel, publicação do Decreto de Desapropriação e as formas de indenização para o Instância Imperial e para as demais famílias que serão impactadas.  

Desta forma, os moradores estão se organizando para obter informações e diálogo com o poder público, reivindicando transparência no processo de desapropriação.