Defensora pública participa de eventos voltados para os direitos das comunidades tradicionais de Minas Gerais 

Na sexta-feira (22/11), a defensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), compôs a mesa de abertura e debate do seminário “Direitos territoriais, povos e comunidades tradicionais e protocolos comunitários”, ocorrido na Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG).  

Anteriormente, no dia 13 de novembro, a defensora pública também participou, de forma remota, da audiência pública organizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 

O intuito era debater a proteção dos povos e comunidades tradicionais, que estaria ameaçada pelo Decreto Estadual nº 48.893, de 2024. De acordo com a defensora pública, o decreto viola os direitos desses povos e se traduz como uma medida inconstitucional. 

“É com tristeza que viemos, outra vez, debater essa afronta aos direitos dos povos e comunidades mineiros. Em vez cumprir com a proteção territorial e a preservação da imensa diversidade de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas, Minas Gerais parte para o confronto”, afirmou Ana Cláudia Alexandre. 

Como parte de suas atividades para o mês de novembro, está prevista a participação de Ana Cláudia Alexandre como palestrante na Conferência Municipal de Belo Horizonte do Meio Ambiente, no próximo sábado (30/11), que tem como tema central “Emergência climática: O desafio da transformação ecológica”, para aprofundar a discussão sobre “Justiça climática: Superação e desigualdades”.