Reunião no TJMG – A defensora pública-geral do Estado, Raquel da Costa Dias, se reuniu com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior.
No encontro, que aconteceu nesta segunda-feira (25/7), foi discutida a gratuidade na retificação de nome e gênero de pessoas transexuais e travestis realizada diretamente nos cartórios de pessoas naturais, com base no Provimento n° 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Também participaram da reunião a chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral, Caroline Loureiro Goulart Teixeira; o defensor público Vladimir Rodrigues, que atua na área de Direitos Humanos; além da juíza Simone Saraiva de Abreu Abras e dos juízes Marcelo Rodrigues Fioravante e Luís Fernando de Oliveira Benfatti, auxiliares do foro extrajudicial.
