Livro sobre a Defensoria e a Constituição – A obra intitulada “A Defensoria Pública e os 35 anos da Constituição Federal” foi lançada na última quinta-feira, 28 de setembro, na sede da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG).

O livro foi organizado pelas defensoras públicas Marina Buck Carvalho Sampaio e Renata Martins de Souza, pelo defensor público Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos e pelo advogado Maurício Sullivan Balhe Guedes, com a colaboração de diversos autores de todo o país.

O livro tem por objetivo disseminar a abordagem da Defensoria Pública sob a perspectiva constitucional e fomentar reflexões que conduzam ao aperfeiçoamento institucional, visando proporcionar um serviço cada vez mais qualitativo em benefício da população vulnerabilizada.

Os autores definem que a obra pode ser tida como uma jornada de travessia. Em uma margem parte de uma compreensão moderna sobre o acesso à justiça, explorando a atuação coletiva e a jurisdição constitucional, servindo para reforçar prerrogativas institucionais de grande relevância. Enquanto na outra margem, é realizada uma avaliação da significância da Defensoria Pública para a consolidação do Estado Democrático de Direito.

O lançamento contou com a presença da defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, defensoras e defensores públicos, convidados dos autores, familiares e amigos.

Doação às vítimas de Janaúba

A obra, editada pela Editora D’Plácido, não tem fins lucrativos. Dez por cento do valor arrecadado com a venda do livro serão destinados à Associação das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia da Creche Gente Inocente de Janaúba/MG (AVTJana).

Durante o lançamento foi feita a entrega da placa de homenagem ao presidente da AVTJana, Luiz Carlos Batista, que é viúvo da professora Heley de Abreu, morta no incêndio ao salvar a vida de várias crianças.