Os defensores públicos Luis Renato Braga Arêas Pinheiro e Estêvão Machado de Assis Carvalho representaram a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) no 1º Congresso Intergeracional da Cultura do Cuidado. O evento, que ocorreu neste sábado *30/7), teve como tema “O Indivíduo, a Família, a Sociedade e o Estado”. Foi realizado pelo Centro de Apoio e Convivência – CAC e pela Escola Superior Dom Helder Câmara e contou com o apoio da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e do Projeto “Inclusão Verde Mundo”.

Luis Renato Braga Arêas Pinheiro é coordenador-geral da Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência das Instituições do Sistema de Justiça e Instituições Públicas do Estado de Minas Gerais, membro da Comissão Especial do Direito das Pessoas com Deficiência da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP) e gestor do projeto “Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção”, da DPMG. Estêvão Machado de Assis Carvalho é coordenador da Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.

Em sua participação, Luis Renato abordou os aspectos da função do Estado e a importância de que as políticas públicas e as ações afirmativas cheguem à população vulnerabilizada. Ressaltou que no Brasil existem poucas práticas que abordam a pessoa idosa e a pessoa com deficiência e que o direito precisa chegar a estas cidadãs e cidadãos, sem que estes precisem constantemente estar em busca dele, e de lutar e argumentar em torno dessas garantias que são devidamente asseguradas pela lei.

O defensor público Estêvão Machado evidenciou a necessidade e a importância de uma iniciativa, por parte da Defensoria Pública, que tem sido a criação de áreas especializadas para assegurar os direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, que por vezes se interrelacionam. Ele ressaltou que a Defensoria, em seu papel constitucional, tem a função de atuar também em prol dessa população.  Machado apontou também o fato de que a população idosa tende a crescer, necessitando, desta forma, que se voltem os olhos para a questões que envolvem esse grupo, dentre eles a violência, que tem aumentado nos últimos anos.

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