Defensoria mineira sedia encontro nacional para fortalecer atuação defensorial na promoção e defesa dos direitos das mulheres 

No ano em que o NUDEM-BH completa 20 anos, a DPMG receberá defensoras públicas e defensores públicos de todo o país para aprimorar a atuação na defesa dos direitos das mulheres e na promoção da igualdade de gênero 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) sediará, nos dias 16 a 18 de junho, o III Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres – FONADEM. Realizado anualmente, o encontro busca viabilizar a troca de experiências entre defensoras públicas e defensores públicos com atuação na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência de gênero, aprimorando a prática defensorial a partir do debate qualificado. 

O evento também visa promover um espaço valioso para a troca de experiências e boas práticas, além de fomentar a integração e o fortalecimento das redes locais, mediante a participação de entidades públicas e privadas com atuação na promoção e defesa dos direitos das mulheres, com especial atenção ao acesso qualificado à justiça.   

O evento é voltado para defensoras públicas e defensores públicos de todas as áreas de atuação, além de representantes de entidades públicas e privadas com atuação na promoção e defesa dos direitos das mulheres, com especial atenção ao acesso qualificado à justiça. 

Clique aqui e faça sua inscrição até o dia 16 de junho. 

Protocolo Nacional 

Nesta edição do FONADEM será apresentada a primeira versão do “Protocolo Nacional de Atuação das Defensorias Públicas com Perspectiva de Gênero, Raça/Etnia e demais marcadores sociais da diferença”.  

Construído de forma horizontal e coletiva por defensoras públicas e defensores públicos com atribuições diversas da violência doméstica e familiar contra as mulheres, além de psicólogas, psicólogos e assistentes sociais, o documento estipula diretrizes para a qualificação do atendimento e a uniformização de práticas defensoriais sensíveis às desigualdades estruturais de gênero, consideradas todas as interseccionalidades das mulheres. 

A maior parte das pessoas atendidas pela Defensoria Pública é constituída por mulheres, o que demanda uma atuação não neutra, com sensibilidade para as múltiplas vulnerabilidades enfrentadas por essa população, a fim de se evitar revitimizações e práticas discriminatórias. 

O objetivo é que o Protocolo seja um guia mínimo de atuação que respeite as diferentes realidades estruturais das Defensorias Públicas pelo país e seja um instrumento legítimo, útil e possível de ser implementado por defensoras públicas e defensores públicos de todas as áreas de atuação. É importante dizer que o documento será uma construção viva, que poderá ser atualizada periodicamente. 

Programação 

A programação do evento inclui oficinas sobre a atuação com perspectiva de gênero, raça/etnia e demais marcadores sociais da diferença nas diversas matérias de atribuição das Defensorias Públicas estaduais; produção e aprovação em plenária de enunciados; divulgação das Diretrizes para o Processo de Medidas Protetivas de Urgência, elaboradas pelo Fórum Nacional Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça sobre a Lei Maria da Penha; homenagens e apresentação cultural. 

O painel de abertura, com a deputada estadual e procuradora da Mulher da ALMG, Ione Pinheiro, e com a ex-defensora pública-geral da Bahia, Firmiane Venâncio, terá o tema “Por que é importante voltarmos nosso olhar para as diferenças?”.  

A procuradora adjunta da Mulher da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Cida Falabella e a vereadora procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Lagoa Santa, Lavina Rodrigues, ficarão a cargo do painel de encerramento, com o tema “É possível promover a igualdade e a justiça social sem reconhecer as diferenças?”. 

20 anos do NUDEM-BH 

Neste ano em que DPMG sedia o FONADEM, a sua Defensoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero (Nudem-BH) completa 20 anos de criação. Sua fundação, anterior à promulgação da Lei Maria da Penha, demonstra a atenção da Defensoria mineira na defesa dos direitos das mulheres e o pioneirismo da iniciativa. 

Realização 

Idealizado e planejado pela Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), nesta edição o FONADEM é organizado pelo Nudem-BH e pela Escola Superior da Defensoria Pública de Minas (Esdep-MG). 

O evento acontece de forma presencial, no Auditório da DPMG em Belo Horizonte, localizado na Rua dos Guajajaras, 1707, 2º andar, Barro Preto. Apenas as atividades do dia 16 e da tarde do dia 18 serão transmitidas pelo canal da Defensoria mineira no YouTube.  

Confira abaixo a programação completa do III FONADEM. 

Faça sua inscrição neste link até o dia 16 de junho. 

Alessandra Amaral / Jornalista DPMG.