Sistema MG-OUV já está disponível para cidadãos e agentes públicos da DPMG
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A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) disponibiliza aos cidadãos e a todos os agentes públicos da DPMG (membros, servidores, estagiários, voluntários e terceirizados) o sistema MG-OUV, ferramenta oficial para registro e gestão de Denúncias, Reclamações, Sugestões e Elogios.
O sistema, que permite o registro e monitoramento das demandas, servindo como base tecnológica para o funcionamento da Ouvidoria-Geral, é destinado ao registro, acompanhamento e tratamento de sugestões, reclamações, elogios e denúncias dos usuários.
Dentro da DPMG, o MG-OUV é utilizado para receber e gerenciar demandas encaminhadas à Instituição. As solicitações registradas no sistema são direcionadas às áreas competentes da Defensoria Pública, que devem apresentar respostas organizadas e dentro dos prazos regulamentares, garantindo o acompanhamento do processo até a devolutiva ao cidadão.
Vale ressaltar que o MG-OUV é um canal disponibilizado no site da DPMG, exclusivo de comunicação entre os usuários e a Defensoria Pública. Não deverão ser enviados pelo sistema pedidos de acesso à informação, os quais deverão ser solicitados pelo Portal da Transparência, assim como não deverão ser enviadas solicitações de atendimento para acesso aos serviços prestados pela DPMG.
Resposta
Em regra, em até 30 dias, a usuária ou usuário receberá sua resposta, podendo o prazo variar conforme a complexidade da demanda. De forma geral, espera-se que as respostas sejam fornecidas dentro do prazo estipulado, com possibilidade de registro de prorrogações justificadas.
O MG-OUV permite maior controle, transparência e rastreabilidade das respostas, além de possibilitar denúncias anônimas e a elaboração de relatórios estatísticos, contribuindo, assim, para a consolidação de dados e indicadores que subsidiem melhorias nos serviços prestados pela Defensoria Pública.
Clique para acessar o sistema MG-OUV.
Cristiane Silva, jornalista/DPMG.