Programa Descubra é destinado, principalmente, para aquelas e aqueles em cumprimento de medidas socioeducativas ou em acolhimento institucional. Cerimônia será transmitida pelo canal da DPMG no YouTube

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) assinará no próximo dia 6 de dezembro (segunda-feira) o Termo de Adesão ao Programa Descubra de Incentivo à Aprendizagem Profissional. A assinatura acontece na sede da DPMG, em cerimônia a partir das 15h30. 

A iniciativa foi lançada em agosto deste ano e é o resultado da união de esforços de órgãos federais, estaduais e municipais para promover o acesso de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade. O Descubra é destinado principalmente àquelas e àqueles em cumprimento ou egressos de medidas socioeducativas ou resgatados de situação de trabalho infantil, em programas de aprendizagem e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, em todo o estado de Minas Gerais.

Além de integrar o Comitê Gestor Interinstitucional da Capital e de outras comarcas, como Contagem e Governador Valadares, por exemplo, a Defensoria Pública de Minas vai trabalhar na divulgação da iniciativa, assim como incentivar defensoras e defensores públicos a buscarem, nos locais onde atuam, a adesão de novos municípios, entidades formadoras, empresas e organizações da sociedade civil.

Dentro das limitações institucionais, a DPMG vai incentivar também a realização de atividades externas pelos (as) adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e em situação de acolhimento institucional, para que possam participar de programas de aprendizagem e cursos de qualificação profissional.

Segundo o defensor público Marcos Lourenço Capanema de Almeida, que atua na defesa dos Direitos das Crianças, dos Adolescentes e da Juventude, da Defensoria Pública em Contagem, o Programa Descubra é resultado de uma cooperação interinstitucional cujo objetivo é dar efetividade à norma constitucional – que é dever da família, da sociedade e Estado – de garantir à criança, ao (à) adolescente e ao (à) jovem, com absoluta prioridade, uma série de direitos.

“No programa temos a união de esforços de uma rede de proteção, promoção e defesa destes direitos constitucionais, com a participação do poder público e da sociedade para ampliar as oportunidades de aprendizado profissionalizante, principalmente daqueles em extrema vulnerabilidade, permitindo que estas pessoas sejam inseridas no mercado de trabalho, conferindo dignidade a este grupo da população”, afirma o defensor público.

Já são signatários do Descubra o Governo Federal, por meio da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais; o Governo de Minas Gerais, por meio das Secretarias de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e de Desenvolvimento Social (Sedese); a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio das Secretarias de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) e de Desenvolvimento Econômico (SMDE); o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG); Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG); Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Serviço:

Assinatura de adesão ao Programa Descubra de Incentivo à Aprendizagem Profissional

Local: Defensoria Pública de Minas Gerais

Horário: 15:30 horas

Transmissão: Canal da Defensoria de Minas no YouTube (c/defensoriamineira)