Em mais uma etapa da preparação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) para a retomada presencial das atividades, nesta segunda-feira (31/8) a Comissão de Atuação Institucional e Técnica constituída para planejar e organizar a adequação do ambiente laboral às recomendações de prevenção à Covid-19 apresentou o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais.

O evento aconteceu no Gabinete da Defensoria Pública-Geral, com a presença do defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares; da subdefensora pública-geral, Marina Lage Pessoa da Costa; da chefe de Gabinete, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; do corregedor-geral, Galeno Gomes Siqueira; assessores; coordenadores e superintendentes da DPMG.

Ressalta-se que, conforme estabelece a Resolução Conjunta DPG / CGDPMG n° 009/2020, a DPMG segue as diretrizes do “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”, programa do Governo do Estado de Minas Gerais que orienta a retomada gradual das atividades de comércio, serviços e outros setores de acordo com a realidade de cada um dos 853 municípios mineiros, tendo em vista a necessidade de levar a sociedade gradativamente à normalidade, por meio de critérios e protocolos sanitários que garantem a segurança da população.

A chefe de Gabinete, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dia, destacou que mais uma vez a Defensoria Pública de Minas Gerais se mostrou preparada para o momento de desafios.

 “Nós estávamos com o dever de casa pronto quando a pandemia chegou. O APP DPMG, que está sendo lançado hoje, já estava sendo desenvolvido e a Defensoria já tinha todos os recursos para manter o serviço essencial que prestamos para a população vulnerável. Nunca paramos e sim, avançamos, mesmo com todos os desafios”, afirmou.

Raquel Gomes parabenizou e agradeceu aos membros da comissão e enfatizou o zelo do trabalho realizado.

“Entregamos hoje um plano de retomada presencial elaborado com muito cuidado, garantindo a segurança dos defensores, servidores, estagiários e dos nossos assistidos. É mais um passo que garante o retorno presencial gradativo, com muita responsabilidade e cuidado, e que permite aos nossos assistidos que precisam do atendimento presencial, que seja atendido da melhor maneira, sempre pensando na saúde de todos”, concluiu a chefe de Gabinete.

O trabalho da comissão também foi elogiado pelo defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares. O DPG salientou que o retorno gradual está sendo preparado com cautela e atenção ao acolhimento, em especial dos assistidos. “É um grande desafio, mas somos muitos e todos temos a mesma intenção: acertar”, afirmou Gério Soares. “Com este Plano de Retomada deixamos a Defensoria ainda mais preparada para os próximos desafios, que são muitos”, concluiu.

É importante registrar que a Defensoria de Minas tem se mostrado alerta e atuante na garantia dos direitos dos mais vulneráveis desde o início dos reflexos da pandemia em Minas Gerais, sendo que um de seus efeitos mais nefastos, o desemprego e a queda da renda da população de um modo geral, está diretamente ligado ao aumento da demanda pelos serviços prestados pela Instituição, que, apesar disso, ancorada em sua missão, visão e valores estampados no Planejamento Estratégico 2018-2023, desdobra-se, neste momento de crise, para assegurar a defesa de todos os cidadãos carentes.

Seguindo as orientações das autoridades sanitárias, desde 14 de março de 2020 a DPMG alterou a forma de atendimento ao público externo, que passou do formato presencial para o remoto.

Para garantir a continuidade dos serviços prestados, assegurando aos usuários o amplo acesso ao serviço público essencial, novos instrumentos e ferramentas tecnológicas foram desenvolvidas pela Instituição e implantadas nas unidades de atendimento da DPMG, como os canais “Atendimento Digital”, “Fala Defensoria”, “Agendamento online” e um aplicativo digital próprio.

Essa metodologia de trabalho não apenas viabilizou a continuidade dos serviços prestados, mas também intensificou a produtividade da DPMG. No período de 18 de março até o dia 31 de julho a Instituição realizou 641.330 atividades jurídicas. Considerando os dias úteis no período, a média foi de 7.047 procedimentos diários, representando a continuidade da prestação de serviço aos cidadãos em todo o estado.

As ações propostas no Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais no âmbito da DPMG têm como premissas a proteção da saúde dos membros, servidores, funcionários terceirizados, estagiários, adolescentes trabalhadores, colaboradores e assistidos, e a continuidade do serviço público prestado pela Instituição, essencial à função jurisdicional do Estado.

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Alessandra Amaral/Jornalista DPMG