Defensoria Pública de Minas Gerais abre inscrições para o IV Curso Defensoras Populares com foco na formação de lideranças comunitárias; Confira o edital

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizará, entre os dias 11 de abril e 11 de julho de 2026, o IV Curso Defensoras Populares, iniciativa estratégica voltada à formação cidadã e ao fortalecimento da atuação comunitária de mulheres como agentes multiplicadoras de direitos. A atividade ocorrerá de forma presencial, aos sábados, das 8h às 12h, no Auditório da Unidade I da DPMG, localizado na Rua dos Guajajaras, nº 1.707, bairro Barro Preto, em Belo Horizonte.

As inscrições estarão abertas até o dia 5 de abril de 2026. O edital completo já se encontra disponível, contendo todas as regras, critérios de participação e orientações detalhadas. A inscrição deverá ser realizada exclusivamente por meio do link disponibilizado no próprio edital.

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Com uma matriz programática estruturada em módulos temáticos, o curso abordará conteúdos essenciais relacionados às opressões estruturais de gênero, raça e classe, violências de gênero e a Lei Maria da Penha, violência institucional, redes de acolhimento, saúde e autonomia reprodutiva, direito à moradia, relações de trabalho, seguridade social, além de participação política e representatividade feminina. A programação contempla, ainda, aula inaugural, aula de encerramento e cerimônia de certificação.

A iniciativa tem como objetivo capacitar mulheres para atuação qualificada em seus territórios, promovendo acesso à informação, fortalecimento de redes de apoio e enfrentamento às diversas formas de violência de gênero, em consonância com as diretrizes institucionais da Defensoria Pública.

O curso é gratuito e destinado a lideranças comunitárias e demais mulheres interessadas, especialmente aquelas que se identificam com as pautas de equidade de gênero e direitos das mulheres. Destaca-se, de forma expressa, que mulheres que participaram de turmas anteriores não poderão se inscrever nesta edição, medida que visa ampliar o alcance da política pública e oportunizar o acesso a novas participantes. A formação disponibiliza 50 vagas, com certificação condicionada à frequência mínima de 75% das aulas e à entrega de texto autoral, conforme critérios estabelecidos.

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