Nesta segunda-feira (14/6), o defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, participou de reunião virtual com o secretário Nacional de Justiça, Cláudio de Castro Panoeiro, e os representantes do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça, Luiz Alberto Matos dos Santos e Hugo Medeiros Gallo.
A reunião, que foi solicitada pelo secretário Nacional de Justiça, teve como objetivo apresentar ao Ministério da Justiça a dinâmica do “Mutirão Direito a Ter Pai”, programa de reconhecimento de paternidade promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
O encontro contou com a participação do subdefensor público-geral, Nikolas Stefany Macedo Katopodis, e da coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias da DPMG, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser.
Durante a reunião, além da dinâmica de realização do Mutirão “Direito a Ter Pai”, foram apresentados os números da iniciativa, que já realizou gratuitamente 9.517 exames de DNA, 2.805 reconhecimentos espontâneos e quase 57 mil atendimentos desde sua primeira edição, em 2011.
O secretário Nacional de Justiça, Cláudio de Castro Panoeiro, ressaltou a importância do programa, que “tem luz própria” e expôs a intenção a Ministério da Justiça em nacionalizar a prática, tornando-a uma política de Estado.
O defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, colocou a Defensoria Pública mineira à disposição para somar forças e também o Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Ao salientar que “quanto mais pessoas tiverem acesso a seus direitos, de forma célere e de qualidade, mais reflexos positivos alcançam toda a sociedade”, Gério Patrocínio Soares destacou a abrangência do Mutirão “Direito a Ter Pai”.
“Para além do reconhecimento de paternidade, o Mutirão promove o fortalecimento de vínculos familiares e cuida da regularização jurídica das famílias, com alcance nas áreas de família, criminal e infância”, observou o DPG.
Essa foi a primeira reunião. Um novo encontro será realizado depois que o Ministério da Justiça analisar informações do Mutirão que serão disponibilizadas pela DPMG.
Alessandra Amaral/Jornalista DPMG
