Para acessar o Catálogo de Serviços da Defensoria Pública de Minas Gerais, clique aqui. (atualizado em 11/05/2022)

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) apresenta o seu Catálogo de Serviços, um guia completo de orientações e informações ao cidadão. A publicação, disponível permanentemente no portal da Instituição e também na Intranet, é mais uma iniciativa que consta no Projeto nº 20 do Planejamento Estratégico da DPMG.

O guia se divide em três partes: Orientações Gerais, Catálogo de Serviços e Catálogo de Serviços por Unidade de Atendimento. Na primeira parte traz a definição da Defensoria Pública de Minas Gerais e sua atuação, a quem se destina a prestação dos seus serviços e lista documentos necessários para o atendimento.

O capítulo Catálogo de Serviços detalha atuação de cada uma das áreas da Defensoria Pública de Minas Gerais e os tipos de atendimento que estão disponíveis para o cidadão na primeira instância, segunda instância e tribunais superiores. Por fim, o Catálogo de Serviços por Unidade de Atendimento traz a relação de todas as unidades da DPMG na capital e no interior, com endereço, telefones e áreas de atendimento em cada uma delas.