Defensoria Pública de Minas Gerais participa da 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente 

Por Assessoria de Comunicação em 30 de agosto de 2023

A defensora pública Daniele Bellettato (à direita, na mesa) representou a DPMG no evento de abertura 

No dia 29, começou a 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente em Jaboticatubas. Realizado pelo Governo de Minas Gerais, o evento que acontecerá até o dia 31 de agosto marca a volta presencial dos encontros. 

A defensora pública Daniele Bellettato, à frente da Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CEDEDICA), representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) na palestra de abertura, no dia 29, que foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Sedese no YouTube (https://www.youtube.com/@SedeseMGOficial). O defensor público Victor Matthaus Moreira Silva Cunha, que atua em Jaboticatubas, será um dos delegados governamentais na conferência. 

A edição deste ano tem o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, em que serão discutidos os efeitos da pandemia de Covid-19 nos jovens e sobre a criação do Plano Estadual pela Primeira Infância de Minas Gerais. 

Essa é a segunda etapa do evento, organizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-MG). Os delegados que se reunirão presencialmente no Hotel Sênior Village Eco Resort, em Jaboticatubas, foram escolhidos na primeira etapa, realizada em julho de forma virtual. 

De acordo com o defensor público Victor Matthaus, “na construção de políticas públicas para defesa dos direitos das crianças e adolescentes é indispensável o fomento de espaços para escuta da sociedade e articulação com as entidades que integram a rede de proteção, atendimento e o sistema de justiça. A Defensoria Pública tem relevante contribuição neste campo público, sobretudo por seu papel de garantidora de direitos fundamentais e pela capilaridade de sua atuação”, explica. 

A defensora Daniele Bellettato afirmou que o evento fortalece a mobilização em nível municipal, estadual, e futuramente, nacional para as políticas de defesa dos direitos de crianças e adolescentes. 

Com informações da Agência Minas. 

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