Defensoria Pública de Minas Gerais participa da abertura do Mutirão do Júri em Belo Horizonte e Uberlândia 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), representada pela defensora pública-geral do Estado, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, participou da abertura de mais uma edição do Mutirão do Júri nas comarcas de Belo Horizonte e Uberlândia.  

A abertura oficial foi feita nesta segunda-feira (3/11), pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.  

O evento foi realizado na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), instituição parceira, que sedia o mutirão em Belo Horizonte. Também são parceiros do TJMG na iniciativa a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). 

O Mutirão integra o Mês Nacional do Júri, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo ampliar a realização de julgamentos de processos de competência do Tribunal do Júri, reforçando o compromisso do Sistema de Justiça com a celeridade processual e a efetivação dos direitos humanos. 

Para esta edição, foram definidos como prioridades os crimes dolosos contra a vida de mulheres; de pessoas com menos de 14 anos; ações envolvendo policiais e processos com mais de cinco anos de tramitação e sem desfecho. 

Pela Defensoria mineira, além da defensora-geral, que compôs a mesa de abertura, estavam presentes a defensora pública Priscila Brito de Melo, o coordenador regional criminal na capital, defensor público Victor Luiz Silva de Faria e os defensores Marco Túlio Frutuoso Xavier e Giovani Batista Manzo. 

A abertura também contou com a participação de autoridades do Poder Judiciário e de representantes de outras instituições do Sistema de Justiça. 

Dados 

Segundo o TJMG, até o dia 11 de novembro, serão realizadas 95 sessões no total, sendo 56 julgamentos do 1º Tribunal do Júri na capital mineira e 39 processos das 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais de Uberlândia. 

Na capital mineira, estão previstas, por dia e simultaneamente, oito sessões de Tribunal do Júri nas dependências da Universo. Já em Uberlândia, estão previstas seis sessões simultâneas por dia, no Palácio da Justiça Rondon Pacheco. Ao todo, serão 19 defensoras e defensores públicos atuando, além de magistrados e promotores de Justiça. 

Por fim, também está previsto um mutirão na comarca de Manhuaçu, em dezembro, para atender demandas da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais. 

Realização 

O Mutirão do Júri é uma ação conjunta entre Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), além da Universo. 

Além de contribuir para a redução do acervo de processos, a atuação da Defensoria Pública busca assegurar que o acesso à Justiça se concretize de forma igualitária, efetiva e humanizada. 

Com informações do TJMG.