Seminário – A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou na última quarta-feira (18), da abertura do seminário “Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade: 20 anos”. Realizado no Dayrell Hotel e Centro de Convenções, o evento teve como representante da defensora pública-Geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, o coordenador estadual do Sistema Prisional da Instituição, defensor público Leonardo Bicalho de Abreu.
Considerado em 2023, como um marco para a Política de Prevenção Social à Criminalidade de Minas Gerais, o trabalho reforça a atuação direta – ao longo de duas décadas – em fatores sociais relacionados à violência e à criminalidade, a partir da adoção de ações integradas de várias instituições – uma delas, a Defensoria Pública de Minas, com a participação da sociedade civil.
Contribuição efetiva da DPMG na consolidação do trabalho
A troca de conhecimentos, de experiências e o debate de questões construtivas, sustentaram o Seminário promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec). “Essa é uma das principais, senão a principal, política de segurança pública adotada pelo Estado ao longo das duas últimas décadas cujo objetivo maior é o de atuar de maneira preventiva na segurança pública. Sustentada por quatro programas, os trabalhos são desenvolvidos tendo a atuação conjunta da DPMG, em cada um dos programas: na Central de Alternativas Penais – CEAPA, onde atuamos no acompanhamento das pessoas quanto ao cumprimento de suas penas alternativas. Também com o PrEsp, que é o programa de atenção a egressos do sistema prisional que – em sua maior parte – são assistidos pela Defensoria. Assim como também o Programa Mediação de Conflitos – voltado ao público de comunidades carentes e criteriosamente escolhidas, cuja atuação conjunta é prevista em um termo de cooperação técnica firmado com a Sejusp. E, por fim, o Programa Fica Vivo, que tem a atenção dos jovens e adolescentes com o propósito de prevenir que entrem no mundo do crime.”, destacou Leonardo Abreu.
A Política de Prevenção desenvolvida ao longo dos anos tornou uma referência no Brasil e no mundo, com boas práticas e metodologias amplamente reconhecidas, contribuindo, desde 2003, para a construção de uma Segurança Pública Cidadã. Com ampliação de sua abrangência, se faz presente em diferentes regiões, municípios e territórios de Minas, realizando – por ano – mais de 200 mil atendimentos.
Segundo os organizadores, além de celebrar toda a trajetória da política de prevenção, o Seminário serviu também para promover o encontro de atores-chave para a implementação dessa política pública bem como para a oferta de novas perspectivas e ferramentas às equipes que estão na linha de frente, junto ao público das Unidades de Prevenção à Criminalidade. “Dentre as instituições de destaque e como parceira da política nestes 20 anos de execução, representar a Defensoria num evento desta proporção é ratificar a posição que ocupamos e a nossa contribuição para a efetividade e a consolidação das atividades que envolvem as políticas de prevenção social que combatem a criminalidade no nosso Estado”, concluiu o coordenador estadual do Sistema Prisional da Instituição.
