Sessão Solene Cívica 150 anos do TJMG – A defensora pública-geral do Estado, Raquel da Costa Dias, representou a Instituição na Sessão Especial Cívica do Tribunal Pleno realizada nesta segunda-feira (7/8), em comemoração aos 150 anos da Corte Mineira. A DPG estava acompanhada pela chefe de Gabinete, defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira. 

A solenidade integra uma série de eventos previstos para sesquicentenário. 

Conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, a Sessão Especial contou com a participação da direção do Tribunal, de desembargadores da Corte estadual, magistrados e outras autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. 

O presidente do Tribunal, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema e o 2º-vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Duarte Bechir, enfeitaram o busto de Dom Pedro II com uma corbelha de flores em homenagem ao criador do Tribunal de Justiça. 

Pronunciamentos 

O orador oficial da solenidade, desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, decano do TJMG, destacou a importância permanente das instituições de Estado, como é o caso do Poder Judiciário. 

O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira, lembrou que, em 6 de agosto de 1873, por meio do Decreto Imperial 2.342, assinado pelo imperador Dom Pedro II, foi criado o Tribunal da Relação, em Ouro Preto, então capital da Província de Minas.  

O desembargador afirmou ser uma imensa honra presidir o Tribunal na ocasião em que é celebrado o sesquicentenário de sua criação. “Neste momento a emoção me atravessa ‘como um rio profundo’, como diria a escritora mineira Adélia Prado. 

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou que preza muito o trabalho do TJMG, pois entende que a instituição trabalha pela manutenção da democracia e com o objetivo de prestar bons serviços públicos aos cidadãos.   

Em seu pronunciamento, a defensora-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, ressaltou a evolução do Tribunal mineiro e mencionou algumas parcerias da instituição com a Defensoria Pública. 

“O Tribunal de Justiça de Minas Gerais é uma referência no Poder Judiciário do Brasil. Nesses 150 anos vem se reinventando e modernizando, para estar cada vez mais próximo do jurisdicionado. Cejuscs, Justiça Restaurativa, APACs e tantas outras iniciativas fazem com que o TJMG seja cada vez mais próximo da população e efetivo em suas ações”, afirmou a DPG. 

“A Defensoria Pública de Minas Gerais e TJMG são grandes parceiros. Mutirões do Júri, Justiça 4.0, homologações dos acordos referentes ao Termo de Compromisso da Vale em Brumadinho, construção do acordo coletivo do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, demandas de saúde, acompanhamento dos desafios e melhorias do sistema criminal são alguns exemplos desta importante parceria para o Estado de Minas Gerais”, finalizou Raquel da Costa Dias. 

Com informações do TJMG.