Iniciativa extrajudicial acontece até a próxima sexta-feira (17/3) em BH e em mais 50 Unidades da DPMG

De hoje (13/3) até a sexta-feira (17/3), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai realizar mais de 2.600 sessões de conciliação para resolução de conflitos de família em todo o estado. O ‘Mutirão das Famílias 2023’ acontece simultaneamente em Belo Horizonte e em outras 50 unidades da DPMG no interior.

Cento e sessenta defensoras e defensores públicos participam da iniciativa nas Unidades da DPMG participantes. O mutirão será realizado ao longo da semana, conforme o agendamento.

Em Belo Horizonte estão agendadas 150 sessões, que acontecerão nos dias 16 e 17, de 8 às 16 horas. Dessas, mais de 100 sessões serão na sexta-feira. Vinte e duas defensoras e defensores públicos participam da ação extrajudicial na Capital.

Esta é a segunda edição em âmbito estadual da iniciativa da Defensoria mineira, que tem o objetivo de buscar soluções consensuais em casos de conflitos na área do Direito de Família, tais como: reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos, investigação de paternidade, entre outros.   

O mutirão é voltado principalmente para cidadãs e cidadãos de baixa renda, que necessitam do atendimento jurídico gratuito da DPMG. É realizado por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC),

Mutirão das Famílias

O ‘Mutirão das Famílias’ tem como objetivo fomentar atividades extrajudiciais, priorizando o uso de métodos alternativos de solução de conflitos, contribuindo, assim, para a conciliação e incentivando os envolvidos a participarem ativamente das decisões que envolvam sua família.

Em 2022 a iniciativa foi realizada simultaneamente em 42 unidades da Defensoria Pública, sendo realizadas 2.311 sessões de conciliação, das quais 66% terminaram em acordo entre as partes.

O primeiro ‘Mutirão das Famílias’ da DPMG ocorreu em 2015 em Uberlândia e se repetiu naquela unidade em 2017, 2018 e 2019. Também aconteceu nas unidades de Ribeirão das Neves (2016), Belo Horizonte (2019), Patrocínio (2019 e 2020), Ituiutaba (2021) e Ponte Nova (2021). Em 2022 passou a acontecer simultaneamente, em âmbito estadual, em várias unidades da DPMG. Até 2021 foram atendidas 8.161 pessoas.

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Alessandra Amaral – Jornalista DPMG