Defensoria Pública de Minas Gerais realizará roda de conversa para orientar e garantir direitos a refugiados Warao em BH

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Casa Común Del Pan, realizará no próximo sábado (6/5), das 8 às 12 horas, a 1ª roda de conversa com a comunidade indígena de imigrantes venezuelanos Warao.  O encontro acontecerá na Unidade I da DPMG em Belo Horizonte.

A iniciativa tem a finalidade de instruir, informar, orientar e aproximar essa comunidade tradicional, altamente vulnerabilizada, quanto à promoção e garantia de acesso a direitos sociais e serviços públicos, acesso à saúde, educação, acesso à moradia, acesso a registro e documentos, dentre outros que lhes garantam cidadania. 

Além disso, promoverá a escuta ativa dessa população como protagonista autônoma de sua história dentro do contexto migratório no Brasil, com apoio no artigo 6º da Convenção 169 da OIT, sobre povos indígenas e tribais, que estabelece o direito à consulta prévia e a participação com governança democrática. 

A Defensoria Pública de Minas pretende reunir neste encontro mais de 100 pessoas, entre crianças, adolescentes, homens e mulheres venezuelanas refugiadas e residentes em Belo Horizonte.  

O grupo será dividido em dois: um formado por mulheres e meninas e outro por homens e meninos. Serão tratados os seguintes temas: 

– violência doméstica e familiar contra as mulheres;  

– direitos das mulheres indígenas imigrantes no combate à violência de gênero;  

– direitos migratórios e documentação;  

– direitos e deveres das pessoas refugiadas, com especial atenção ao tráfico de pessoas.  

Em ambos os grupos haverá uma tradutora e um tradutor local. Para as crianças, está programada ação de entretenimento com o projeto social Liga da Justiça.  

Comunidade Warao  

A Comunidade Tradicional Indígena Warao é originária do Delta do Orinoco, na Venezuela, “povo da água”. Estes imigrantes estão no Brasil desde 2014 e em Minas Gerais desde 2017, em decorrência da crise política e econômica no país de origem. A ACNUR estimou, em 2019, cerca de 49 mil Waraos, computados em situação de trânsito, migração e refúgio. 

A DPMG, ante ao alto grau de vulnerabilidade da população Warao, presta atendimento desde então ao grupo, com apoio nos documentos internacionais ratificados pelo Brasil e nas normas nacionais de amparo aos refugiados e das comunidades tradicionais indígenas, buscando a garantia de acesso à cidadania por parte dessa população, como por exemplo, por meio da promoção de eventos educativos para informá-los sobre seus direitos. 

Serviço: 

Roda de conversa com comunidade Warao 

Data: 6 de maio de 2023 

Horário: 8 às 12 horas 

Local: Unidade I da DPMG em Belo Horizonte – Rua dos Guajajaras 1.707 – Barro Preto