A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou nesta terça feira (7/3) de cerimônia em Brumadinho, em que foi anunciado o repasse de recursos para a ampliação do atendimento e a manutenção do Complexo Hospitalar Valdemar de Assis Barcelos.  

O hospital é 100% focado no atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e fica no município onde ocorreu a maior tragédia socioambiental do país. Em janeiro de 2019 a barragem da Vale se rompeu e deixou um rastro de destruição, provocando a morte de 272 pessoas.  

O evento – promovido pelo Governo de Minas – reuniu no anexo da unidade de saúde o governador Romeu Zema, representantes das Secretarias de Planejamento e Gestão e Saúde, membros da Defensoria Pública de Minas Gerais, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, da Procuradoria da República, das Polícias Militar e do Corpo de Bombeiros, dos poderes Legislativo Federal e Estadual, além do prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Brumadinho. 

Também estiveram presentes representantes de entidades envolvidas na tragédia, uma delas a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum), além de familiares e amigos das vítimas.   

Na solenidade, o governador de Minas Romeu Zema fez o repasse de R$ 232 milhões como resultado do acordo firmado entre o Governo de Minas, a Defensoria Pública de Minas Gerais, os Ministérios Públicos de Minas Gerais e Federal e a empresa Vale S/A para que o município possa realizar investimentos nos serviços de saúde e assistência social.  

Primeiro a discursar, Romeu Zema se solidarizou ao luto das famílias e falou sobre o acordo judicial. “As vidas que se foram, as 272 jóias, infelizmente não voltarão, mas nós temos de olhar o futuro e o que nós estamos fazendo é transformando aquelas vidas que foram perdidas em vidas que serão salvas”, frisou o governador.  

Zema prosseguiu ressaltando a satisfação de anunciar este investimento não só em equipamentos, em melhorias da unidade hospitalar, como também a operação desta unidade por, pelo menos cinco anos. 

A diretora da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão, Edie Tavares, bastante emocionada e também vítima da tragédia com a perda do marido, pediu em seu pronunciamento que as pessoas presentes fizessem um minuto de silêncio em homenagem às vítimas.  

No discurso, carregado de emoção e interrompido por algumas vezes, uma mistura de sentimentos. “Tenho absoluta certeza que, assim como eu, que perdi meu esposo, nenhum de vocês presentes, gostaria de estar aqui neste dia de hoje. Não nestas condições que nos encontramos, mas que nos foi imposta”, disse. 

“Mesmo que, para nós familiares, jamais exista uma reparação cabível, reparar os rumos de Brumadinho é preciso”, continuou Edie Tavares. “E essa transferência de recursos para a nossa cidade, advindos do acordo de reparação, nos traz um certo alento”, finalizou.  

Representando a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, no evento, o subdefensor público-geral Nikolas Stefany Macedo Katopodis, em sua fala, aproveitou o ensejo para fazer um cumprimento especial a todas as mulheres presentes no local em nome da secretaria Luísa Barreto, e parabenizá-las pelo Dia internacional de Mulher, celebrado nesta quarta, 8 de março.  

Sobre a ação conjunta de reparação aos danos provocadas pela tragédia em Brumadinho, Nikolas Katopodis destacou a importância do trabalho feito pela Defensoria de forma integrada às demais instituições. “Cabe à Defensoria Pública, em sua missão constitucional, defender direitos das pessoas carentes, de grupos vulneráveis e, com isso, promover direitos humanos”, ressaltou.  

O subdefensor-geral prosseguiu afirmando que a Defensoria é instrumento do Estado Democrático de Direito. “E não há nada mais que promover direitos humanos entregando saúde. Porque sem saúde não há vida. E, talvez, seja essa a grande forma de promover direitos humanos”, disse. 

Nikolas Katopodis encerrou seu discurso agradecendo – em nome da instituição – a incansável atuação dos colegas defensoras e defensores públicos que “trabalham em prol da população de Brumadinho e, desde as primeiras horas do acidente, estão à disposição da população do município”, registrou. Estiveram presentes no evento os defensores públicos Antônio Lopes de Carvalho e Felipe Augusto Cardoso Soledade, membros do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise, órgão da DPMG que atua no atendimento e reparação às vítimas. 

“A experiência de Brumadinho para a Defensoria foi transformadora. Ela também resignificou a Instituição e, hoje, nossos grandes pilares são o diálogo, o trabalho conjunto e a atuação extrajudicial. Atuação esta que, com toda certeza, contribuiu para que todos nós estivéssemos aqui. Saio daqui hoje acalentado: de que tanta dor e tanto sofrimento não serão em vão”, concluiu o subdefensor-geral.  

Durante o evento, o governador de Minas Romeu Zema antecipou que os recursos advindos de acordos realizados com a Vale S/A serão também destinados a outros cinco hospitais regionais situados nos municípios de Divinópolis, Conselheiro Lafaiete, Juiz de Fora, Teófilo Otoni e Governador Valadares.