Locador do imóvel onde os migrantes residem pediu a retomada do espaço, e DPDH atua para garantir os direitos dessa população no processo de transferência

Na última terça-feira (7/3) a Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) da Defensoria Pública de Minas Gerais prestou atendimento a um grupo de famílias de indígenas venezuelanos Warao, acolhidos pela Prefeitura de Belo Horizonte e Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados do Brasil (SJMR), em processo de reterritorialização na Capital.

O motivo do atendimento refere-se ao pedido de retomada, pelo locador, por meio de notificação extrajudicial, ante o termo do contrato de aluguel do imóvel em que essas famílias residem.

A queixa dos Warao é que, apesar da informação da necessidade de desocupação do imóvel, o Serviço Jesuíta de Migrantes do Brasil não realizou uma oitiva qualificada, nos moldes preconizados no artigo 6º da Convenção 169 da OIT. Essa regra prevê a necessidade da oitiva com participação efetiva e poder de decisão quando referir-se às questões que afetam as comunidades tradicionais indígenas.

Os indígenas, representados pela liderança Yolis Lyon e outros que residem no imóvel, informaram que os Warao não falam português e nem espanhol, e a oitiva não foi feita por meio de um intérprete Warao, sendo assim, não entenderam que deveriam ir para outro local. Os indígenas manifestaram não ter interesse na transferência de local, mesmo que temporariamente, devido às divergências havidas entre os grupos diferentes Warao.

A DPDH, que já atende aos Warao desde a chegada dos indígenas a Belo Horizonte, solicitou esclarecimentos ao Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados do Brasil. Em resposta, o SJMR informou que em 1º de março esclareceu às famílias moradoras do imóvel sobre a notificação extrajudicial do locador e a necessidade de desocupação do local, juntamente com a Prefeitura.

Contudo, SJMR confirmou que realmente não havia naquela oportunidade um intérprete Warao e, diante do ocorrido, acordou um prazo maior para a desocupação do imóvel, ante as especificidades e necessidade de oitiva prévia e qualificada da comunidade indígena imigrante.

Por fim, aduziu que está atuando, juntamente com outros organismos nacionais e internacionais de acolhimento aos migrantes, para solucionar a demanda no menor prazo possível. Nesse sentido, a DPDH aguarda as demais diligências referentes a esse procedimento de reterritorialização desse grupo de famílias indígenas Warao para seguir atuando.

A liderança indígena Yolis Lyon afirma que atualmente em Belo Horizonte vivem em torno de 270 indígenas Warao, divididos em quatro grupos.  Para ela, a sensação é de que não estão sendo respeitados.

Quanto ao atendimento prestado pela Defensoria Pública de Minas, ela explica como se sente. “Livre, porque é muito difícil para mim, enquanto liderança, ter esse papel de empoderar nosso povo, de pedir respeito, dignidade, de que respeite nossa língua, nossa cultura, nossa forma de vida. Nós somos seres humanos que merecemos ser escutados. E isso aqui é uma liberdade que eu estou tendo neste momento, de alguém poder nos escutar”, afirma Yolis.

Gracieli Rocha, estagiária sob supervisão da Ascom/DPMG