Defensoria Pública de Minas promove educação em direitos e presta atendimentos no Mutirão do Dia do Migrante e do Refugiado 

A defensora pública Rachel Aparecida de Aguiar Passos, em atuação na Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), participou do mutirão de atendimentos no Dia do Migrante e do Refugiado. A ação foi promovida pela Prefeitura de Belo Horizonte, em parceria com a DPMG e outras instituições e aconteceu nesta quarta-feira (25/6), no Centro de Referência das Juventudes (CRJ), na capital. 

A defensora pública ministrou a roda de conversa com o tema “Migração, combate ao trabalho escravo e ao tráfico humano”, na qual citou a atuação da DPMG na garantia ao acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade.  

“A Defensoria Pública tem a honra de prestigiar a comemoração do Dia do Migrante e do Refugiado, que tem a finalidade de marcar o estabelecimento da nova lei do migrante para que o Brasil e o Estado de Minas Gerais, assim como a municipalidade, acolham os refugiados para que que eles não sejam alvos do tráfico de pessoas e do trabalho escravo contemporâneo”, afirmou a defensora pública Rachel Passos. 

Durante sua fala, a defensora pública enfatizou que Minas Gerais tem sido palco de um grande fluxo de migração e este fenômeno contribui para o aumento de crimes de tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão. Dessa forma, Rachel apresentou os direitos dos migrantes e refugiados, para que todos tenham conhecimento e, através disso, a violência contra este público seja prevenida. “O Brasil tem que priorizar a legislação e os direitos das pessoas que estão em migração a fim de que elas possam ter garantia e acesso a uma vida digna”, ressaltou.   

Durante o Mutirão, o público teve acesso a serviços de assistência social, saúde, documentação, trabalho e direitos humanos. Além disso, a programação contou com rodas de conversa, bate-papos temáticos, feira de artesanato com feirantes e artesãos migrantes, apresentações culturais e oficinas. 

A iniciativa faz parte da programação da Semana do Migrante e do Refugiado e foi um momento de acolhimento, valorização da diversidade cultural e fortalecimento das redes de proteção e garantias de direito. 

A assistente social e analista de políticas públicas, Walkiria Glanert Mazeto, em atuação na Diretoria de Políticas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), destacou a iniciativa. “É uma grande ação pública em alusão à Semana do Migrante e Refugiado, que compõe uma legislação específica de promoção de atividades para dar visibilidade à pauta migratória em território nacional”, ressaltou.  

Segundo Walkiria Mazeto, o evento teve o objetivo promover os direitos com atendimentos, serviços e apoio, além de celebrar a Semana do Migrante. “A Defensoria Pública também está presente, prestando orientação jurídica. Nós temos uma programação cultural para, de fato, promover essa diversidade, que existe aqui hoje no município”, completou. 

Júlia Coelho – Estagiária sob supervisão da Ascom.