Defensoria Pública debateu impactos da Lei da Alienação Parental sob perspectiva de gênero

Em comemoração ao Mês da Defensoria Pública, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior (Esdep), promoveu a palestra “Lei da Alienação Parental sob perspectiva de gênero: reflexões para a prática defensorial”, que reuniu especialistas para discutir os efeitos da Lei nº 12.318/2010, especialmente no contexto de disputas familiares e seu impacto desproporcional sobre mulheres.

O evento contou com a participação da defensora pública Anne Teive Auras, do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM-SC), reconhecida nacionalmente por sua atuação em defesa dos direitos das mulheres e das famílias. Durante a palestra, Anne apresentou uma análise crítica sobre a aplicação da Lei da Alienação Parental, destacando como, na prática, ela tem sido utilizada, em alguns casos, como instrumento para deslegitimar denúncias de violência doméstica, perpetuando desigualdades de gênero no âmbito judicial.

A discussão ressaltou que, embora a lei seja redigida de forma neutra, sua interpretação e aplicação podem ser contaminadas por estereótipos de gênero, prejudicando especialmente mães em contextos de litígio pela guarda dos filhos. Foram abordadas, ainda, as dificuldades enfrentadas pelas mulheres na produção de provas e na condução dos processos, sobretudo quando há histórico de violência e desequilíbrio de recursos entre as partes.

A palestra teve mediação da defensora pública Luana Borba Iserhard, coordenadora da Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM), da DPMG, que reforçou a importância da atuação da Defensoria Pública na proteção dos direitos das mulheres e na busca pela equidade de gênero no sistema de justiça.

Aberto ao público, o evento integrou a programação especial da DPMG para o Mês da Defensoria e teve como objetivo fortalecer a reflexão técnica e jurídica sobre a temática, contribuindo para uma prática defensorial mais sensível às questões de gênero e mais comprometida com a proteção integral de mulheres, crianças e adolescentes.

A íntegra da palestra está disponível no podcast institucional “Esdep no Ar”. Clique aqui para assistir.

Mateus Felipe – Jornalista/DPMG