Defensoria Pública disponibiliza cartilha didática e vídeos informativos de educação em direitos sobre conciliação e mediação

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A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) disponibiliza no seu portal a cartilha “Conciliação e Mediação na Defensoria Pública – Você conhece estas formas de resolver conflitos?” e vídeos informativos de educação em direitos.

A proposta da cartilha é fazer com que a cidadã e o cidadão, usuários dos serviços da Defensoria Pública e do Centro de Conciliação e Mediação conheçam mais sobre seus direitos e as formas de atuação extrajudicial disponíveis para a solução consensual dos conflitos.

A cartilha foi criada com o objetivo de promover uma linguagem didática e visual para que não só as pessoas assistidas, mas também o público em geral, possam conhecer mais do trabalho realizado na resolução de conflitos sem a necessidade de um processo judicial.

Dentro dessa esfera, a Defensoria Pública trabalha com duas formas de solução de problemas, a Conciliação e a Mediação. Ambas são formas rápidas e efetivas e possibilitam à pessoa assistida um ambiente de escuta e acolhimento. Além disso, o material mostra as vantagens de se optar por esses métodos.

A cartilha contém, ainda, as dúvidas mais frequentes sobre essa forma de atuação e as etapas do processo, bem como os passos a serem seguidos para que as partes envolvidas possam solucionar o conflito de forma extrajudicial.

Clique aqui para ler a cartilha completa!

Vídeos educativos

Os vídeos educativos sobre conciliação e mediação são divididos em quatro partes e apresentam de forma simples e didática como funcionam as oficinas de parentalidade. Os conteúdos são voltados para as pessoas assistidas que têm crianças e adolescentes envolvidos em alguma demanda da área da família.

A defensora pública e coordenadora estadual dos Centros de Conciliação e Mediação da DPMG, Paula Regina Fonte Boa Pinto, ressaltou a importância dos vídeos educacionais tanto para as pessoas assistidas quanto para a Instituição. “Os vídeos poderão ser utilizados em centros de conciliação do interior, onde ainda não são realizadas as oficinas, disponibilizados, por exemplo, na recepção das unidades, enquanto as pessoas aguardam o atendimento, ou antes do início de uma sessão de conciliação e mediação”, pontuou.

O primeiro vídeo traz informações sobre as vantagens da resolução extrajudicial por meio do caminho da conciliação e da mediação e a importância em compreender bem os direitos e deveres de cada um. Clique na imagem acima.

O segundo vídeo aborda o conceito de família e os direitos das crianças e dos adolescentes quando os pais se separam. Clique na imagem acima

O terceiro vídeo explica o poder familiar, as responsabilidades dos pais e das mães, independentemente se a guarda é compartilhada ou unilateral, e também o direito de convivência daquele com a qual a criança ou adolescente não reside. Clique na imagem acima

Por fim, o quarto vídeo trata sobre o custeio das despesas relacionadas aos filhos, ensinado como calcular o valor da pensão alimentícia, levando em conta as necessidades das crianças e adolescentes, as possibilidades de quem paga e a proporcionalidade entre as condições financeiras do pai e mãe. Clique na imagem acima

A cartilha foi idealizada pela Câmara de Estudos de Métodos Adequados e Solução de Conflitos. Os vídeos tiveram a coordenação do Centro de Conciliação e Mediação de Belo Horizonte. A produção dos conteúdos é da Assessoria de Comunicação e Cerimonial (ASCOM) da DPMG.