Promover a inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho formal, garantindo não apenas sua inserção profissional, mas também a criação de condições para independência econômica e dignidade. Este é o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região (TRT).
O acordo foi firmado nesta segunda-feira, dia 9 de setembro, pela defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, e pela desembargadora presidente do TRT-MG, Denise Alves Horta.
Promover a inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho formal, garantindo não apenas sua inserção profissional, mas também a criação de condições para independência econômica e dignidade. Este é o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região (TRT).
O acordo foi firmado nesta segunda-feira, dia 9 de setembro, pela defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, e pela desembargadora presidente do TRT-MG, Denise Alves Horta.
O objeto do ACT é a implementação do Programa Transformação, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por intermédio da Resolução CNJ nº 497/2023, que estabelece critérios aos Tribunais e Conselhos para a inclusão de reserva de vagas, nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados, para mulheres em situação de vulnerabilidade, tais como vítimas de violência doméstica e familiar, mulheres trans, travestis, migrantes, refugiadas, em situação de rua, egressas do sistema prisional, indígenas, quilombolas e campesinas.
Compete à Defensoria Pública identificar e encaminhar as mulheres atendidas em suas dependências que se encaixam no perfil das vagas de trabalho ofertadas pelo TRT.
“Dar oportunidade a essas mulheres para que elas recomeçarem de uma maneira muito mais próspera, no sentido de serem independentes e protagonistas de suas vidas, não só financeiramente, mas, principalmente, emocionalmente”, disse a defensora-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, após citar outros projetos da Defensoria Pública voltados para mulheres em situação de vulnerabilidade como o Projeto Oportunidade.
Para a desembargadora presidente do TRT, Denise Horta, é importante que a sociedade caminhe para a construção de oportunidades para que mulheres em situação de vulnerabilidade possam alcançar independência e inclusão social. “E está no escopo da atuação social da Justiça do Trabalho trabalhar para que estas mulheres possam ser inseridas no mercado formal do trabalho”, completou.b
Também estavam presentes na solenidade o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Rogério Medeiros, a chefe de gabinete da DPMG, defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira; a Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias, com as defensoras públicas Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser e Raquel Fernanda Tenório Seco e a coordenadora da Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero, Diana Fernandes de Moura, além de representantes do Tribunal Regional do Trabalho e do Ministério do Trabalho.
Cristiane Silva, jornalismo/DPMG
